Na última terça-feira (29/04), professores e das professoras da rede municipal de Itaquaquecetuba fizeram uma paralisação reivindicando reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho, segundo a categoria. As atividades começaram com um ato, pela manhã, que reuniu aproximadamente 400 professores em frente da Secretaria Municipal de Educação, que depois seguiram para a Prefeitura. De acordo com o professor Douglas Izzo, secretário para Assuntos Municipais da Apeoesp estadual - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, uma nova paralisação está marcada para a próxima quarta-feira, dia. 7 de maio, na praça Padre João Álvares, que deve contar também com uma caminhada até a Prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Itaquá afirmou que reconhece o direito à paralisação dos professores municipais dentro dos limites legais e manteve o dia letivo nas unidades escolares no dia da paralisação, garantindo que os estudantes não fossem prejudicados. A administração municipal disse ainda que reajustou em 4,56% o salário dos servidores concursados, que será pago a partir de maio, e também o auxílio-alimentação passou de R$ 175 para R$ 250.
"O reajuste corresponde à recomposição inflacionária acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido no período de 12 meses. A correção estende-se aos pensionistas e inativos cujos proventos tenham origem em cargo de carreira e aos contratados nos termos da lei municipal nº 3.155/2014", destacou a Prefeitura em nota.
Manifestação
A assembleia dos professores municipais, realizada na frente da Prefeitura na tarde da última terça-feira, segundo o sindicato da categoria, reuniu em torno de 600 pessoas, que depois caminharam até a Câmara. Na ocasião, foi aprovada uma nova paralisação para a próxima quarta-feira, dia 7 de maio, com concentração às 10 h, na Praça Padre João Álvares, no centro de Itaquá, e depois caminhada até a Prefeitura. A mobilização dos professores de Itaquá conta com apoio da subsede da Apeoesp da cidade e da CUT São Paulo.
Reivindicações
Em Itaquá, os professores municipais, segundo o sindicato da categoria, estão sem reajuste salarial há três anos. Entre as reivindicações estão a correção de 24,2%, que seria para repor as perdas em relação a variação da cesta básica acumuladas entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2025, de acordo com estudo do Dieese/Apeoesp; igualdade salarial, afirmando que professores de mesma carga horária recebem menos do que outros; vale refeição e alimentação, e realização de concursos públicos para professores especialistas (Artes e Educação Física) e para auxiliares de sala escolar.
A categoria também lista "a transparência nos concursos públicos; plano de carreira justo e que valorize os docentes; gestão democrática; climatização das salas de aula; fim do assédio moral e das perseguições entre outras demandas em defesa de seus direitos e de melhores condições de trabalho".
Segundo a subsede de Itaquá da Apeoesp, eles foram procurados pela categoria e após reuniões e uma assembleia virtual foi aprovada a pauta de reivindicações, que foi encaminhada à Prefeitura no dia 8 de abril. Eles afirmam que até o momento a administração não abriu negociação com a Apeoesp. "No ano passado a Apeoesp encaminhou à Secretaria Municipal de Educação cópia do Acórdão para comprovar sua legitimidade e enviou novamente junto com ofício protocolado na Prefeitura no último dia 8, em que consta a pauta de reivindicações da categoria. Importante esclarecer que a Apeoesp pode representar junto aos órgãos municipais apenas os professores e professoras da Educação Básica da rede municipal", informou o sindicato.
O professor Douglas Izzo afirma que a Secretaria Municipal de Educação e o prefeito da cidade não atendeu a categoria até o momento. "E pior do que isso, ainda soltou vídeos nas redes sociais, em que desconsidera o nosso movimento. É por isso que nós marcamos uma nova paralisação para o dia. 7 de maio, na próxima quarta-feira, na praça Padre João Álvares, de onde nós sairemos em caminhada até a Prefeitura”, destacou.
Prefeitura
Em resposta às reivindicações, a Prefeitura de Itaquá informou ainda:
"Em relação à igualdade salarial, a pasta realiza o pagamento conforme os termos dos editais de ingresso no quadro do magistério. Qualquer alteração nesses termos esbarra na legalidade e gera impacto financeiro, contudo, o assunto está sendo estudado em conjunto com os procuradores do município.
Quanto aos concursos para professores especialistas (educação física e arte), a resolução nº 07/2010, do Ministério da Educação (MEC), em seu artigo 31, determina que 'do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os componentes curriculares educação física e arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes', portanto, não haverá concurso para essa modalidade.
Vale destacar que está em estudo alternativas para a suplementação de auxiliares de sala especial, com enfoque na realização de processo licitatório para contratação de uma empresa especializada. Além disso, um novo concurso público para professores titulares será realizado ainda neste ano após a conclusão do novo processo licitatório de contratação da banca.
O município já conta com Plano de Carreira, preconizado pela Lei Complementar nº 280/2015. Há o estudo para a implementação de novo Plano para o Magistério, o qual ainda precede de análise de legalidade pelos procuradores e análise de impacto financeiro pela Secretaria de Finanças.
As salas de aula e demais ambientes possuem ventilação para garantir o conforto dos estudantes. As unidades receberam orientações para hidratação dos profissionais e estudantes, ressaltando e incentivando o consumo de água nos intervalos e na sala de aula por meio de garrafinhas e bebedouros.
No que tange às alegações de assédio moral e perseguições, a Secretaria de Educação reitera o compromisso da administração pública com os princípios constitucionais democráticos. A Prefeitura de Itaquaquecetuba reforça que sempre se pautou pelos princípios da democracia e da administração pública. Quaisquer eventos isolados devem ser indicados para averiguação e devidas providências".
