A Assembleia Nacional da França aprovou nessa segunda-feira proposta que proíbe o acesso de crianças e jovens menores de 15 anos às redes sociais, em meio a crescentes preocupações sobre bullying online e riscos à saúde mental. O projeto propõe a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às "funcionalidades dessas redes incorporadas em plataformas mais amplas, e reflete a crescente preocupação pública com o impacto delas sobre os menores. O texto foi aprovado por 116 votos a favor e 23 contra, e segue agora ao Senado antes da votação final na Câmara dos Deputados. O presidente Emmanuel Macron tem apontado a rede social como um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens. Ele está pedindo à França que siga o exemplo da Austrália, primeira nação no mundo a proibir plataformas de mídia social, incluindo Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos. A proibição entrou em vigor em dezembro. A intenção de Macron é que a proibição seja implementada a tempo para o início do próximo ano escolar, em setembro. "Com essa lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva", disse a parlamentar de centro Laure Miller à Câmara ao apresentar o projeto. "Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros", continuou. "Esta é uma batalha por mentes livres". A proibição da rede social na Austrália é estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia. O Parlamento Europeu solicitou que a União Europeia estabeleça idades mínimas para as crianças acessarem as redes sociais, embora caiba aos Estados-membros impor limites de idade. Há amplo apoio político e público na França à restrição do acesso de menores às redes sociais. A proibição francesa deve exigir que as plataformas bloqueiem o acesso de crianças e adolescentes por meio de mecanismos de verificação de idade em conformidade com a legislação da União Europeia. A aplicação das proibições, no entanto, pode enfrentar dificuldades. O governo da Austrália reconheceu que a implementação de sua proibição deve sofrer percalços após crianças, alegando ter menos de 16 anos, inundarem os feeds de redes sociais do país se gabando de acessar as plataformas. A proposta francesa também estende uma proibição já existente direcionada a smartphones em escolas de ensino fundamental e médio para abranger também as escolas de ensino médio. Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 mostrou que 73% do público apoiavam a proibição do acesso às redes sociais para menores de 15 anos. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Relacionadas Proibição de rede social para crianças entra em vigor na Austrália Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças Nova York exigirá que redes sociais exibam avisos sobre saúde mental