A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes deteve na madrugada deste domingo (dia 8) três indivíduos que pichavam a parte externa da Igreja Matriz, no Centro da cidade - um maior de idade e dois adolescentes, todos residentes em Guararema. O indivíduo maior de idade recebeu multa de R$ 11,9 mil e envolvidos responderão no rigor da lei.

O flagrante aconteceu por meio das câmeras de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública de Mogi - equipe de rua foi acionada e identificou cinco indivíduos praticando o ato criminoso. Com a aproximação das viaturas, o grupo tentou fugir - três foram apreendidos nas imediações - o maior de idade possuía uma mochila portando spray. Após a abordagem, confirmaram o delito. 

A prática se enquadra em crime ambiental, artigo 65 da Lei Municipal 9.605/98. Após o flagrante, os autores da pichação foram detidos e encaminhados para o plantão policial, onde foram adotadas as medidas de Polícia Judiciária e responderão pelo crime correlato.

O autor da pichação é maior de idade e responderá pelo crime. A pena, segundo a legislação vigente, é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.  No entanto, pode se agravar, segundo o inciso 1o da lei: se ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena passa a 6 meses, até 1 ano de detenção e multa.