Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mogi das Cruzes e Suzano abrigam juntos mais de 3,1 mil detentos, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Isso revela a superlotação dos presídios, que têm capacidade para abrigar 844 pessoas, cada. Os CDPs são presídios nos quais os detentos permanecem até serem julgados e condenados, em regime fechado.
Só em Mogi, há 807 detentos a mais do que a capacidade máxima. No CDP localizado na estrada do Taboão, que pode abrigar 844 reclusos, atualmente conta com a população carcerária de 1.651. Em Suzano não é diferente. No CDP do Parque Maria Helena, por exemplo, a capacidade também é para abrigar 844 pessoas, mas há 1.590 detentos no local, ou seja, 673 vagas a mais do que a capacidade.
Entre os primeiros seis meses deste ano, março foi o que registrou o maior número de reclusos dos centros de detenção das duas cidades. Mogi, por exemplo, teve 1.761 presos, enquanto Suzano, 1.680. Já nos primeiros três meses - de janeiro a março -, foi quando os CDPs tiveram o maior número de pessoas abrigadas, sendo que o último mês do levantamento, junho, foi o que registrou o menor número.
Para o sociólogo Afonso Pola, essa realidade é um problema generalizado em todo o país, não só em Mogi em Suzano. Ele aponta três problemas que essa superlotação pode ocasionar: a dificuldade de recuperação e socialização do detento, a proliferação de doenças e o fortalecimento do crime organizado. "O preso merece uma segunda chance na sociedade, e isso é um dos primeiros problemas. Essa recuperação é um fenômeno que está relacionada ao número de delitos e condenações, muitos não se recuperam", afirmou.
O segundo fator considerado grave é a condição de saúde nos presídios, ou seja, a proliferação de doenças está diretamente ligada à superlotação. "Isso ameaça a condição de saúde. Quem comete um crime tem que cumprir a pena, mas é preciso condições humanas para o detento. Outro ponto é o fortalecimento do crime organizado, pois temos um sistema prisional que permite esse tipo de situação", concluiu.
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2016 havia 726.712 presos no Brasil. Ficou constatado que cerca de 89% da população prisional se localiza em unidades com déficit de vagas. No Estado de São Paulo, segundo a SAP, foram entregues mais de 20 mil vagas com o Plano de Expansão de Unidades Prisionais . "Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento - hoje mais de 15 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão".
