A Delegacia Central de Itaquaquecetuba irá registrar um Termo Circunstanciado (TC) toda vez que um menor for detido na companhia de um maior, quando este tiver cometido algum delito. O alvo desses documentos serão os pais do menor, que poderão ser autuados por abandono moral de menor, artigo 247 do Código Penal Brasileiro.
Para o delegado titular da unidade, Francisco Del Poente, a ideia é que os pais dos menores sofram uma punição. "Isso não levará a prisão do pai o da mãe, mas nós abriremos um inquérito para cada caso e depois mandaremos para a Justiça. O juiz pode dar um advertência aos pais do menor, que é essa a ideia, ou em um caso mais grave a perda do poder familiar sobre o adolescente".
Poente revela que a medida já começou a valer no final do ano passado. "Nós queremos que os pais prestem atenção com quem os filhos estão andando, as companhias. São eles que devem prestar mais atenção a esses detalhes. Por isso, já começamos os TCs para que os pais fiquem atentos", destacou o delegado. (F.M.)
