O bullying virou tema de campanha nas redes municipais e estaduais de ensino do Alto Tietê. Além de ações de combate a esses tipos de agressões, a Lei Federal nº 13.185/15, sancionada no ano passado, determina que o poder público disponibilize, bimestralmente, um relatório sobre as ocorrências. Embora nenhum município da região disponibilize essa ferramenta, os debates sobre o assunto são frequentes em todas as cidades, seja por meio de palestras ou cartilhas.
Os municípios da região também disponibilizam profissionais, caso seja necessário uma intervenção psicológica. Apenas Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba estão em fase de implantação do sistema para consulta pública dos casos de bullying.
O tema foi levantado por Juliano Duarte, advogado e especialista em intimidação sistemática, nome técnico dado ao bullying. "Muitas vezes, os envolvidos não querem se expor, então nem sempre os casos viram Boletins de Ocorrência e processos judiciais. Mas dependendo do caso, se a família da vítima levar a diante, a Justiça prevê penas para a família do agressor, quando ele é menor de idade, mas também podem trazer consequências para a instituição de ensino, caso haja a omissão", explicou.
No próximo semestre, os dados estatísticos sobre bullying poderão ser acompanhados no site da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaquaquecetuba. No início deste ano, o tema foi pauta de uma reunião de planejamento anual do Departamento de Coordenadoria Pedagógica da pasta, que já realiza ações por meio de palestras e cursos.
Em Poá, os trabalhos de combate ao bullying são desenvolvidos desde 2015. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, o registro de ocorrências desse tipo dentro das escolas são muito raros. "Quando isso acontece, a equipe gestora é mobilizada imediatamente dando a devida atenção a cada caso, que é resolvido através de atividades educativas e pesquisas com o propósito de conscientizar e informar de forma adequada todos os alunos", informou a pasta, lembrando que as equipes gestoras das Escolas Municipais de Ensino Básico (Emebs) receberam cursos e realizam projetos de conscientização com os alunos.
A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes também está engajada na temática. As instituições de ensino da cidade recebem palestras de conscientização sobre a importância da prevenção desse tipo de ato. A pasta ainda lembrou que, em outubro, as ações são reforçadas em razão do Dia da Não Violência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), no segundo dia do mês.
Nas unidades de ensino de Ferraz, as campanhas e debates ocorrem desde 2016. Sobre os relatórios bimestrais, a prefeitura informou que já estão em fase de implantação para pesquisa pública. "Apenas quando for consolidada esta ação, será iniciada a contabilização do número de casos, evitando equívocos sobre o que caracteriza a ocorrência de intimidação sistemática", afirmou.
Apesar de não haver registros de bullying na cidade de Guararema, as campanhas ocorrem todos os anos nas unidades de ensino. No entanto, não há sistema para consulta pública.
Em Arujá, também não há relatórios disponíveis sobre os dados, porém, a Secretaria de Educação afirma realizar o Programa Escola Protege, que aborda o tema, incluindo racismo, preconceito, e abuso e exploração sexual, durante todo o ano letivo.
