Nos municípios de Suzano, Mogi das Cruzes e Poá, os custos para manter a gestão da iluminação pública fica por conta da municipalidade, que somam mais de R$ 600 mil mensais. Quem paga a conta para que o serviço seja mantido é a população, por meio de um acréscimo na conta de energia elétrica. Nesse caso a concessionária responsável repassa o valor para os cofres públicos. Há administrações que também efetuam a cobrança no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Trata-se da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que faz parte de uma determinação do governo federal para que as administrações municipais assumam os custos com a manutenção desse tipo de serviço na cidade.
A gestão da Iluminação também é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em que obriga cada município a ter responsabilidade na realização dos serviços de manutenções nas instalações públicas, inclusive o teleatendimento por meio de call center, que é feito pelas concessionárias de energia.
Em Suzano, os custos para manter o serviço chegam a R$ 145.181,25 mensais. Para arcar com os gastos, os munícipes pagam 3% do valor consumido na conta da EDP Bandeirante. Os moradores inscritos na Tarifa Social ficam isentos da cobrança.
Em Mogi das Cruzes, a CIP é cobrada de duas maneiras. O munícipe também paga 3% sobre o valor do consumo de energia na conta e 0,084 Unidades Fiscais do Município (UFM), que é lançado no IPTU anualmente. O município mogiano é o que tem o maior custo para manter a gestão da iluminação: aproximadamente R$ 400 mil mensais.
A taxa da CIP é fixa em Poá e os contribuintes pagam R$ 14,50 por mês. O valor é lançado na conta de energia elétrica. O município tem um custo aproximado de R$ 82 mil mensais para administrar o serviço.
Em Ferraz, a cobrança também é lançada na conta de luz, mas o valor não foi informado. Em Guararema, a cobrança é de 4,5% calculado sobre o valor da conta de luz. Em Biritiba a CIP também é fixa; de R$ 6,50 para residências, cobradas diretamente na conta. (F.F.)
