Diante da crise econômica e da queda nos repasses federal e estadual às prefeituras, algumas administrações municipais adotaram medidas drásticas, como foi o caso de Bertioga, que decretou situação excepcional de emergência na Saúde Pública, pelo período de 90 dias. Além de Bertioga, os governos do Estado do Rio Grande do Sul também decretou situação de calamidade financeira. Apesar da falta de recursos, que tem sido a principal queixa dos prefeitos do Alto Tietê, não há sinal de decretar situação de emergência nas cidades da região.
Na prática, o decreto permite à administração municipal proceder com mais rapidez em relação aos serviços a serem executados, sem a necessidade de licitação, por exemplo.
Em Ferraz de Vasconcelos, o desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o que salvou o cofres. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Michael Campos Cunha, a liberação dos recursos foi autorizado pela Justiça Federal. "A decisão possibilitou que a administração municipal negociasse contratos para colocar os pagamentos em dia", explicou o chefa da pasta, destacando que não haverá necessidade de decretar situação de emergência na cidade.
O secretário ainda disso que, no momento, nenhuma pasta passa por grandes dificuldades financeiras, porque o orçamento é único. Ele falou também sobre as estratégias para driblar a crise: "A Prefeitura de Ferraz tem priorizado as áreas essenciais e reduzido gastos com pessoal e o custeio da máquina administrativa".
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, vizinha de Bertioga, também descartou qualquer possibilidade de decretar situação de emergência. "A meta é concluir o exercício de 2016 com equilíbrio orçamentário e financeiro, como estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a Dívida Consolidada Líquida do Município está em torno de 20% da Receita Corrente Líquida - muito abaixo, portanto, do limite definido por Resolução do Senado Federal, que é de 120%", informou o Executivo municipal, por meio de nota.
Já a Prefeitura de Arujá reconheceu que encontra as mesmas dificuldades das demais administrações, porém, não cogita decretar estado de emergência. "Os problemas são causados pela alta do desemprego e as quedas na produção e na arrecadação", informou.
De acordo com o documento, divulgado pela Prefeitura de Bertioga, a administração considera a atual situação do "serviço de atendimento básico, em urgência e emergência. O município de Bertioga encontra-se à beira de um verdadeiro colapso, caso não haja uma atuação efetiva, direta, eficaz e urgente do Poder Público, gerará risco iminente de desassistência".
