Juntos os municípios de Mogi das Cruzes e Suzano possuem uma Dívida Consolidada atual de aproximadamente R$ 330 milhões. O montante é três vezes maior que o registrado na soma dos déficits existentes no início do mandato dos atuais gestores. A diferença significativa é resultante, entre outras coisas, do financiamento de grandes obras.
Segundo o último levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Mogi, onde foram demonstradas as Metas Fiscais até o segundo quadrimestre deste ano, a Dívida Consolidada Líquida do município é de R$ 210 milhões, o que equivale a 19,24% da Receita Corrente Líquida (RCL) do período de 12 meses anteriores a agosto de 2016.
Já ao final do exercício de 2008, ano anterior ao início da administração do atual prefeito Marco Bertaiolli (PSD), o endividamento era de
R$ 59,5 milhões. Na ocasião a quantia era equivalente a 13,25% da RCL do período, compreendido entre janeiro e dezembro daquele ano.
Apesar da elevação das dívidas a situação financeira de Mogi pode ser considerada positiva, segundo Bertaiolli. "Embora o endividamento tenha sofrido um pequeno aumento percentual, devido a obras importantes, principalmente de mobilidade urbana, ainda estamos muito abaixo de limite definido por Resolução do Senado Federal, que é de 120% sobre a Receita Corrente Líquida. Isso demonstra eficiência técnica de nossa gestão à frente da Prefeitura. Manter baixos índices de endividamento foi fundamental para a obtenção de financiamentos e recursos que resultaram em grandes investimentos nos últimos anos. Mogi tem capacidade de endividamento, o que não ocorre com outras cidades, impedidas de captar recursos. Cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal integralmente", avaliou.
Suzano, por sua vez, tem hoje uma dívida consolidada de aproximadamente R$ 120 milhões. O montante é 20% menor que o registrado em 1º de janeiro de 2013, quando Paulo Tokuzumi (PSDB) assumiu a administração municipal. Na ocasião o débito era de R$150 milhões.
Receita
Os gestores dos três municípios garantem que estão trabalhando para entregar as finanças da melhor maneira possível para os próximos prefeitos. No entanto, afirmam que a queda de arrecadação será um dos principais desafios para a próxima gestão.
O orçamento de Mogi para o próximo ano será de
R$ 1.262.821451,04. O valor chega a R$ 1.552.889.451,04 quando somadas as previsões para as autarquias Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e Instituto de Previdência Municipal (Iprem). Já em Suzano estão previstos R$ 713.107.105,97 de orçamento, enquanto em Ferraz a cifra será de
R$ 10.385.500.
Outras cidades
Questionada sobre o atual endividamento do município, Ferraz de Vasconcelos informou dever hoje R$ 80 milhões de INSS. Já no início da gestão o endividamento era de R$ 100 milhões.
Segundo o prefeito em exercício José Izidro Neto (PMDB) sua administração vem buscando o parcelamento desse débito para entregar ao próximo gestor com certidão para captação de recursos. "O município passa atualmente por uma situação financeira difícil e delicada. Conseguimos dar andamento as ações que estão paradas e avançar na retomada de obras, mas sofremos com os bloqueios diretos nas contas da Prefeitura de Ferraz, que tem resultado no atraso no pagamento dos salários. Estamos tentando sanar também estas dificuldades para manter a máquina pública funcionando e da melhor forma. O nosso compromisso é deixar a cidade melhor do que a encontramos em dezembro do ano passado", concluiu.
As demais prefeituras foram procuradas pela reportagem, mas não se posicionaram até o fechamento desta edição.