As Prefeituras de Suzano e Poá estão na 16ª posição do Ranking Estadual da Transparência, segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dois municípios foram avaliados com a nota 9,3 pela Câmara de Combate à Corrupção. Essas foram as únicas cidades do Alto Tietê que superaram a média estadual, que foi 9,2.
A secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos de Suzano, Gleize Mirela Soares conta que está aprimorando o sistema para que alcance a nota máxima, que é 10. Segundo dados da administração municipal suzanense, o portal da transparência registra, em média, 1,5 mil acessos por dia.
"Todos têm acesso à informação. Existe um funcionário disponível para as pessoas que não tem computador em casa. Basta se dirigir até a central de atendimento, onde tem um servidor exclusivo para isso", explicou Gleize, lembrando que os dados são fornecidos num prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, dependendo da complexidade da informação solicitada.
O MPF realiza um trabalho para avaliar a transparência na divulgação de informações relacionadas ao dinheiro público dos municípios. "Esse processo iniciou-se em 2000. A lei de responsabilidade fiscal já previa que todas as contas públicas tivessem transparência, mas neste ano não existia tanta acessibilidade à Internet", explicou Gleize.
"Em 2009 a lei sofreu alteração e surgiu a obrigatoriedade de todos os órgãos públicos disponibilizarem, imediatamente, todos os pagamentos de suas contas de forma automática e online para que todos os cidadãos pudessem ver onde estavam sendo aplicados o seu dinheiro", lembrou. Em 2011 surgiu a lei de acesso à informação, que permite que os munícipes tenham acesso a qualquer dado, desde salário de servidores até onde estão sendo aplicados os recursos, além da forma de repasse, incluindo as entidades do terceiro setor. No entanto, a lei só foi regulamentada em Suzano, no ano de 2014.
"O que falta para atingirmos o 10 é disponibilizar a quantidade de pedidos feitos online e quantos foram atendidos. É só adequar esse sistema. O MPF quer que deixe a porcentagem, por exemplo, se dez pessoas fizeram o pedido, nove foram atendidas. O Ministério quer essa estatística", explicou.
A secretária ainda lembrou que as cidades que não cumprirem os requisitos que o MPF exige ficam sujeitas a penalidades, entre elas uma ação civil de obrigação de disponibilizar as informações de forma pública e criar o portal, correm o risco de terem os repasses federais cortados, além de o prefeito ter que responder a uma ação de improbidade administrativa.
