No próximo mês, a Lei nº 13.006/2014 completa mais um aniversário. Criada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ela determina que as escolas da educação básica públicas e privadas, exibam, no mínimo, duas horas mensais de filmes nacionais integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP). O objetivo é claro: valorizar a cultura brasileira, aproximar os estudantes da diversidade social do país e utilizar o audiovisual como ferramenta pedagógica e formativa.

Mais do que entretenimento, o cinema é linguagem, memória, identidade e reflexão crítica. Um filme brasileiro pode apresentar aos estudantes temas como desigualdade, infância, território, racismo, cultura popular, direitos humanos e cidadania de forma contextualizada, fortalecendo o pensamento crítico, ampliando repertórios culturais e estimulando o diálogo e a reflexão dentro e fora da sala de aula.

Entretanto, após mais de uma década da criação da lei, ainda há pouco o que comemorar. Em muitas escolas, os filmes nacionais seguem ausentes dos Projetos Político-Pedagógicos. Muitas iniciativas acabam acontecendo de forma improvisada, com educadores utilizando assinaturas pessoais de plataformas de streaming para garantir o acesso dos alunos ao audiovisual brasileiro, em alguns casos, diretores, coordenadores e professores sequer conhecem a existência da legislação.

Aplicar a lei não exige grandes estruturas. Curtas-metragens, documentários e produções independentes disponíveis em plataformas públicas e gratuitas podem dialogar com diversas disciplinas, promovendo debates, reflexão e atividades interdisciplinares. 

Em 2024, disponibilizei o filme Favela no divã para a Diretoria Regional de Ensino de Suzano, com foco nos estudantes do Ensino Médio, justamente para ampliar o acesso a narrativas próximas da realidade social e cultural dos alunos. Espero que a Lei nº 13.006/2014 deixe de existir apenas no papel e finalmente entre em cartaz nas escolas brasileiras.


Marcelo Barbosa é jornalista, pedagogo e psicanalista. Autor da trilogia “Favela no divã” e “A vida de cão do Requis”.