A primeira infância, fase que abrange crianças de 0 a 6 anos, foi colocada no centro das prioridades do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pelo PL 2614/2024 e aprovado em abril. O documento define metas para os próximos dez anos em todos os níveis de ensino, desde a educação básica até o ensino superior. Entre esses objetivos, a educação infantil ocupa posição de destaque, por ser o momento em que as crianças iniciam sua trajetória escolar e desenvolvem habilidades fundamentais: sociais, emocionais, cognitivas, comportamentais e de construção da identidade, sempre articuladas ao convívio coletivo.
Apesar dos avanços previstos, o país ainda enfrenta desafios para garantir que esse início de vida escolar seja equitativo. Dados da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostram que o Brasil possui mais de 18 milhões de crianças na primeira infância, e mais de 11 milhões delas estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Esse cenário revela desigualdades importantes no acesso e na qualidade da educação infantil. As disparidades regionais, raciais e socioeconômicas também se evidenciam: segundo o IBGE, apenas 29,8% das crianças pertencentes aos 20% mais pobres frequentam creche, enquanto entre os 20% mais ricos o índice sobe para 54,7%.
Diante desse quadro, o novo PNE reafirma o compromisso nacional de ampliar o acesso à creche e à pré-escola, com foco na qualidade e na equidade. Para as creches, destinadas a crianças de 0 a 3 anos, o plano prevê atender integralmente a demanda apresentada pelos municípios. Já para a pré-escola, que contempla crianças de 4 e 5 anos, a meta é alcançar a universalização dessa etapa obrigatória em até dois anos após o início da vigência do plano. Para que essas metas se tornem realidade, é indispensável que o PNE seja implementado com apoio dos Estados e da União, garantindo que nenhum território seja excluído. Valorizar a educação infantil é reconhecer seu papel decisivo no desenvolvimento das crianças e no percurso escolar que elas trilharão ao longo da vida.
Suéller Costa (sueller.costa@gmail.com) é jornalista, pedagoga, educomunicadora e pesquisadora. Doutoranda em Educação (FEUSP). Mestre em Ciências da Comunicação (ECA/USP). Especialista em Educomunicação (ECA/USP). Sócia da ABPEducom e APEP. Idealizadora do Educom Alto Tietê. Contatos: @educomaltotiete; @suellercosta
