Nesse exato momento do tempo, enquanto você lê o artigo ora publicado, múltiplas relações ganham forma no ambiente virtual, não só nas aclamadas redes sociais, como também no WhatsApp, no Telegram, em sites de venda de produtos, portais de notícias, dentre outros.
Sendo o mundo eletrônico uma terra fértil para tantas criações, é natural que desavenças surjam entre os seres humanos que nele habitam. Por isso, contar com meios de provas juridicamente seguros, válidos perante as autoridades julgadoras e produzidos com técnica apurada torna-se uma considerável vantagem para os pretensos interessados.
Os tabeliães de notas já atuavam nesse cenário de forma robusta e consolidada por meio da ata notarial, modalidade probatória prevista no Código de Processo Civil, que tem como finalidade captar fatos ou circunstâncias da vida, incluindo aqueles do ambiente virtual, transcrevê-los no livro de notas, constituindo, assim, prova plena e largamente aceita em todo o Brasil.
A ata notarial continua existindo e tendo valor imensurável, agora também ao lado do novíssimo e-Not Provas, plataforma digital extremamente segura criada para autenticar provas eletrônicas, com o costumeiro amparo jurídico dos notários.
O procedimento de utilização é simples: por meio do portal https://enotprovas.org.br/, o acesso é com o certificado digital notarizado; posteriormente, escolhe-se qual prova será objeto de coleta, sendo as mais comuns as citadas no primeiro parágrafo deste artigo; feito o pagamento do ato notarial (autenticação digital notarial), ele é praticado, com armazenamento da prova pelo período de 5 (cinco) anos, passível de renovação, disponível para acesso e download quando necessário.
A grande vantagem da autenticação digital notarial no contexto do e-Not Provas, ao lado da segurança jurídica ofertada pelos tabeliães de notas, é o custo, pois cada captura custará, em média, menos de R$ 10,00, no Estado de São Paulo, tornando o acesso à novíssima ferramenta probatória universal.
Arthur Del Guércio Neto é tabelião em Itaquaquecetuba.
