Para quem gere uma organização do Terceiro Setor, a sustentabilidade financeira é o desafio número um. Entre editais complexos e doações pontuais, existe uma fonte de recursos recorrente e vital que, muitas vezes, é subutilizada por burocracia ou desconhecimento: a Nota Fiscal Paulista (NFP).
Diferente do que muitos pensam, não se trata apenas de "pedir notinha". É um programa de Estado que devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sorteia prêmios exclusivamente para entidades sociais cadastradas. Mas como transformar esse potencial em dinheiro no caixa?
O primeiro passo é a regularização. Para participar, a ONG deve ser uma associação ou fundação sem fins lucrativos, sediada no estado de São Paulo, e atuar em áreas como Assistência Social, Saúde, Educação, Defesa Animal ou Cultura. A "chave mestra" é o Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade (CRCE). Sem ele com status “liberado”, a organização não recebe um centavo.
Contudo, o segredo que poucos dominam é a habilitação na Secretaria de Estado correspondente. Se a sua ONG é de assistência, precisa do aval da DRADS; se é de animais, da Corregedoria Geral da Administração. É esse "padrinho" governamental que ativa a entidade no sistema da Fazenda.
Uma vez habilitada, o grande trunfo é a Doação Automática. Ao incentivar que o doador escolha sua ONG como favorita no app da NFP, cada compra com CPF gera créditos automáticos. O potencial é enorme: um único cupom pode gerar mais de R$ 380,00 em doação para a entidade, independentemente do valor da compra.
Em tempos de recursos escassos, profissionalizar a captação via NFP não é apenas uma escolha, é uma estratégia de sobrevivência e impacto. Na Soulcial são mais de 70 entidades sociais de todo o estado, só esperando sua notinha para transformar esse imposto em benefício direto para a comunidade.
*Juliana Bertin é cofundadora Soulcial, gerontóloga com mestrado em engenharia urbana pela UFSCar e multiplicadora do Sistema B. Está envolvida em diversos trabalhos sociais, como voluntária e idealizadora. Redes sociais: @somossoulcial @jubertin1