Comitiva
O deputado estadual Marcos Damasio esteve, na quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na capital paulista, acompanhado de uma comitiva de Mogi das Cruzes, para solicitar a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município. A reunião foi realizada com o presidente do Tribunal, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que está à frente da Corte no biênio 2026/2027.
Comitiva II
A comitiva reuniu representantes do Judiciário, da OAB, do Legislativo e da Prefeitura de Mogi: a juíza diretora do Fórum de Mogi das Cruzes, Dra. Ana Carmem de Souza Silva; a juíza de Direito da 3ª Vara Criminal, Dra. Larissa Boni Valieris; a vice-presidente da OAB Mogi das Cruzes, Dra. Ana Paula Borges de Andrade e Lima; o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa; o procurador-geral e secretário de Assuntos Jurídicos de Mogi das Cruzes, Dr. Filipe Hermanson; e a secretária municipal da Mulher de Mogi das Cruzes, Lívia Bolina.
Comitiva III
Mogi já conta com o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado em agosto de 2022 e vinculado à 2ª Vara Criminal. Na ocasião, o TJSP informou que a unidade passaria a concentrar os processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo a análise dos pedidos de medidas protetivas de urgência. A proposta apresentada agora busca ampliar essa estrutura com a implantação de uma vara especializada. Para Damasio, a medida é necessária para fortalecer a rede de proteção às mulheres e garantir mais agilidade no atendimento.
Valorização
O governador Tarcísio de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que promove uma ampla modernização na carreira da Polícia Militar. A proposta atualiza as regras de efetivo, reorganiza quadros, destrava promoções e estabelece critérios de progressão funcional, com impacto direto na valorização profissional e na eficiência operacional da corporação.
