A internet é o ponto de encontro entre pessoas conhecidas, estranhas e anônimas, com liberdade para expressar-se nos diferentes canais, em especial, nas mídias sociais. Há os ambientes abertos e fechados, e são nestes em que a vigilância precisa ser emergente. Isso porque, além de clandestinos, neles ocorre um movimento algorítmico perigoso, que, na maioria das vezes, incita a violência. Olhares atentos à sociedade digital, que agrega crianças e adolescentes expostos às informações – ora sadias, ora danosas – propagadas virtualmente, levou o governo federal a sancionar a Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying e ciberbullying.
Eles passam a constar no Código Penal como crimes de "intimidação, humilhação ou discriminação" realizados "sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica", de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Haverá multas para os dois crimes. E, no caso do cyberbullying – ato que segundo o texto constitui a intimidação feita em redes sociais, aplicativos, jogos on-line ou "qualquer meio ou ambiente digital" –, o responsável pode ser preso por até quatro anos.
No Brasil, 95% das crianças e adolescentes de 9 a 17 anos estão conectados à internet. Neste universo, eles se informam, interagem, socializam. São expostos a diversos conteúdos, como os discursos de ódio. Desavenças que começam nos espaços físicos ganham proporções no ambiente virtual. É onde eles se sentem livres, confiantes, seguros para os insultos, a intimidação, a manipulação e atos violentos. A atenção deve ser redobrada, com o monitoramento do que se propaga, dos comportamentos suspeitos e das atitudes inesperadas. Trata-se de um território nebuloso, e a vigilância deve partir de todos ao redor desta geração: educadores, familiares, responsáveis.
Suéller Costa (sueller.costa@gmail.com) é jornalista, pedagoga, educomunicadora e pesquisadora. Doutoranda em Educação (FEUSP). Mestre em Ciências da Comunicação (ECA/USP). Especialista em Educomunicação (ECA/USP). Sócia da ABPEducom e APEP. Idealizadora do Educom Alto Tietê. Contatos: @educomaltotiete; @suellercosta
