O Governo do Estado vem apostando na concessão de serviços públicos para a iniciativa privada, afirmando que haverá mais investimentos e melhoria nos serviços. Ultimamente o foco está na Sabesp, responsável pela coleta e tratamento de esgoto, assim como a distribuição de água tratada, na maioria das cidades do Estado. No Alto Tietê, apenas Mogi das Cruzes tem um serviço próprio: o Semae, que também precisa de importantes investimentos para melhoria dos serviços.
Um release, como chamamos no jornalismo os textos prontos encaminhados por Assessorias de Imprensa, enviado pelo Estado, informa a previsão de investimento acima de R$ 2 bilhões na região com a desestatização da Sabesp. Medida que também pode favorecer o cumprimento do Novo Marco do Saneamento que prevê a universalização dos serviços, com 99% da população abastecida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Que assim seja, mas a concessão a iniciativa privada por si só não tem se mostrado sinônimo de melhoria dos serviços, o que é fácil verificar no transporte metropolitano com as linhas administradas pela Via Mobilidade, onde os passageiros ainda enfrentam problemas semelhantes às linhas administradas pelo Estado, por meio da CPTM. Recentemente também houve problemas com a distribuição de energia elétrica, depois de um atípico temporal que expôs a fragilidade dos serviços oferecidos pelas concessionárias do setor.
Não teremos avanços na concessão para a iniciativa privada, com contratos de décadas, se não houver fiscalização efetiva e cobrança de metas. Cabe ao Estado comprovar que a solução para os serviços é efetiva, apontar as melhoras conquistadas com a desestatização, o que, aparentemente não vem ocorrendo.
Também na linha da concessão, a novela do fantasma da possível instalação do pedágio na Mogi-Dutra ganhou um novo capítulo nesta semana e o edital para concessão das rodovias com acesso ao litoral continua em andamento, pelo que informou o Estado. É preciso reforçar a mobilização para que tenhamos o menor impacto possível na cidade e região.
