Plano de saúde
O novo plano de saúde dos servidores de Mogi das Cruzes está em vigor. O novo contrato da Prefeitura com a NotreDame Intermédica, para prestação de serviços de assistência médica aos servidores, entrou em vigor no dia 1º de julho de 2023 e inclui funcionários das autarquias municipais (Semae, Iprem e Cresamu). Na manhã da última quinta-feira (6), os servidores receberam informações por e-mail.
Isenção de imposto
Em pleno recesso parlamentar, a Câmara de Ferraz de Vasconcelos aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 038/2023, que isenta do pagamento de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) moradias populares construídas pelo poder público para famílias de baixa renda na cidade. O texto, de autoria do Executivo, segue para a sanção do Palácio da Uva Itália.
Isenção de imposto II
O projeto modifica a redação do artigo 37 da Lei Complementar nº3 20, de 2 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município (CTM). A Câmara foi informada pelo Executivo de Ferraz, que a cidade foi contemplada por meio do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional, na modalidade carta de crédito associativo do governo estadual. Com isso, foram aprovados dois empreendimentos habitacionais que totalizam 590 unidades. O anúncio da adesão da cidade ao projeto estadual foi feito recentemente pela prefeita Priscila Gambale (Podemos). A isenção será concedida para o primeiro registro de beneficiários de programas habitacionais destinados à população de baixa renda.
Férias
O Governo de São Paulo, por meio do Detran-SP, iniciou nesta semana a nova campanha educativa “No trânsito, dê férias para a morte”, que busca conscientizar motoristas e passageiros que pegarão a estrada durante as férias a respeitarem as leis de trânsito e serem mais gentis. Com humor são enfatizadas ações que podem parecer corriqueiras, que são indispensáveis, como usar o cinto de segurança também no banco de trás, guardar o celular enquanto estiver dirigindo e evitar a soma de álcool e direção, especialmente nos períodos com maior movimento do ano, tanto nas estradas quanto nos municípios visitados por turistas.
