Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Twitter e Facebook suspenderam ontem contas de 16 empresários, influenciadores e políticos investigados no inquérito das fake news. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, eles são suspeitos de usarem as redes sociais para divulgar notícias falsas, além de ofender e ameaçar autoridades, segundo investigação que corre no Supremo.
O bloqueio é necessário, segundo Moraes, para "interromper discursos criminosos de ódio". De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), há indícios de que os donos dos perfis cometeram calúnia, difamação, injúria, associação criminosa e crimes contra a Segurança Nacional. Foram atingidos pela medida, entre outros, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB); os empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Küster; além da extremista Sara Giromini e de Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP).
A suspensão das contas havia sido determinada por Moraes em 26 de maio. Na mesma decisão, o relator do inquérito das fake news autorizou mandados de busca e apreensão e quebra de sigilos bancário e fiscal dos 16 apoiadores de Bolsonaro, suspeitos de disseminarem notícias falsas e ataques ao Supremo. Ao receber a decisão, porém, as redes sociais responderam que não tinham como cumpri-la, pois Moraes não especificava que contas deveriam sair do ar. O ministro informou nomes, CPFs e endereços dos investigados. Mas, segundo o Twitter, faltava o nome dos perfis para evitar que outro usuário fosse suspenso por engano. Passados quase dois meses, na última quarta-feira, Moraes reiterou a ordem de bloqueio das contas, desta vez especificando os perfis dos investigados. Ele acrescentou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
No decorrer do processo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o bloqueio da página de Otávio Fakhoury. Em manifestação apresentada em junho, Aras concordou com a defesa do empresário e declarou que a medida era desproporcional e "sem utilidade". O PGR, no entanto, opinou pela continuidade da investigação.
Funcionamento
Segundo o inquérito das fake news, foi detectada a existência de um "mecanismo coordenado de criação e divulgação" de mensagens que continham ataques contra ministros dos Supremo. Os perfis de influenciadores, como Allan dos Santos, por exemplo, utilizavam seus seguidores para criar hashtags (palavras-chave) que atacavam o STF, para, só então, reproduzi-las em suas contas. Dessa forma, eles não seriam responsáveis pela criação das hashtags.
A PF identificou também indícios de que as publicações eram compartilhadas por meio de robôs com o objetivo de atingir número expressivo de leitores. Esse mecanismo seria financiado por empresários "de maneira velada". O uso de robôs é um dos tipos de "comportamento inautêntico coordenado" usados pelo Facebook para derrubar, há duas semanas, uma série de páginas em diversos países.
