O Senado aprovou por unanimidade ontem o projeto de lei que permite que Sistema Único de Saúde (SUS) utilize leitos de UTI em hospitais privados no caso de pacientes com síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou diagnóstico de Covid-19. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o parlamentar estabeleceu os critérios para que os leitos possam ser usados.
O governo deverá, inicialmente, abrir um chamamento público para contratação emergencial dos leitos. Os gestores terão de apresentar, no mínimo, quantidade, prazo de utilização e valores de referência. Em última instância, ficará permitido o uso compulsório. Nesses casos, os leitos privados serão os que já estavam destinados para pacientes com Covid-19. (E.C.)
