O tema relacionado ao transporte de passageiros por meio de aplicativo em Mogi das Cruzes dá a impressão de estar longe de ter uma resolução. Ontem, a reportagem do Mogi News verificou que a regulamentação da categoria não atende às necessidades das Operadoras de Tecnologia de Transportes (OTT), tipo Uber e 99Taxis.
Quando tudo parecia se caminhar para uma solução, essa notícia veio como uma ducha de água fria para a Prefeitura de Mogi das Cruzes e motoristas por aplicativo. Tudo começou no ano passado, quando os taxistas realizaram diversos protestos para que a profissão de transporte por aplicativo não fosse regulamentada, por se tratar de um concorrente direto e, para piorar, com menos ou nenhuma responsabilidade de encargos ou cadastro do veículo. Assim, câmara municipal e prefeitura elaboraram um projeto para regulamentar o serviço das OTTs, de maneira que equilibrasse as responsabilidades das duas categorias afetadas.
Depois de muitas reuniões com representantes de ambas as classes e mudanças no projeto, enfim, as empresas por aplicativo foram regulamentadas na cidade. Faltava apenas o que parecia ser o mais simples: o cadastramento das OTTs junto à prefeitura, para que os motoristas de Uber pudessem rodar dentro da legalidade. Mas, mesmo com o decreto publicado em 25 de janeiro desse ano, de lá para cá, nenhuma empresa se cadastrou na cidade. O motivo, seguia como incógnita até ontem, quando, em contato com a Associação de Motoristas por Aplicativos da Região do Alto Tietê (Amarat), o presidente Maicon Silva explicou que, mesmo com a regulamentação municipal, agora são as empresas que se mostram contra as regras da prefeitura, como por exemplo a cobrança de
R$ 84 por cada veículo cadastrado (valor mensal).
Até aqui, essa "regulamentação" de nada adiantou. Parece que faltou diálogo entre prefeitura e OTTs para que o projeto fosse equilibrado e atendesse a todos os envolvidos. Com a insatisfação, ora da prefeitura, ora dos taxistas, ora dos motoristas dos transportes por aplicativo e ora das OTTs, esse assunto vai demorar para ter um ponto final.