A área onde ficava o alojamento que pegou fogo na madrugada de ontem e deixou dez mortos e três pessoas feridas, uma delas em estado grave, no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, estava descrita como "estacionamento", de acordo com a Prefeitura do Rio.
"A área de alojamento atingida pelo incêndio, não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, em 05/04/18, como edificada", diz trecho da nota. Ou seja, na prática, o clube não tinha permissão do município para manter o alojamento naquele espaço. "No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento", afirmou a prefeitura.
A nova licença tem validade até 8 de março e, segundo o município, "não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios". "Por determinação da legislação em vigor, a coordenação de licenciamento informa que só há inspeção neste tipo de edificação em casos de denúncia", diz outro trecho da nota. A prefeitura informou ainda que "vai determinar a abertura de um processo de investigação para apurar as responsabilidades".
O Ninho do Urubu não estava com a documentação regularizada junto ao Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, o local não possuía o Certificado de Aprovação (CA), documento que atesta que a instalação está de acordo com a legislação vigente no que diz respeito a dispositivos contra incêndio.
A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro (CBMERJ), que ressaltou, contudo, que isso não significa que o CT não fosse seguro. "Importante esclarecer que a não existência do CA não significa, por si só, que o local não possuía os dispositivos, e sim que não era aprovado pelo CBMERJ", ressaltou a corporação.
Os bombeiros informaram ainda que o CA "não se trata de alvará de funcionamento (documento exigido para estabelecimentos comerciais) ou habite-se (para imóveis residenciais). Esses documentos são emitidos pela prefeitura", mas que o documento faz parte de um processo de legalização de edificações que envolve outros órgãos.
