No Brasil, 86% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio sexual em espaços públicos, sendo que, na maioria das vezes, acontecem dentro dos transportes públicos. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A falta de repressão e punição para com os infratores faz com que as mulheres tenham ainda mais medo e vergonha, levando a não denunciarem os casos.
Um exemplo claro da falta de punição foi o caso de Diego Novais. No dia 29 de agosto, por volta das 13h20 em um ônibus na Avenida Paulista, segundo a Polícia Militar, o homem ejaculou em uma mulher.
Novais, que já tinha cinco passagens pela polícia por estupro, foi levado para o 78º Distrito Policial, no Jardins. Porém, em audiência de custódia, no dia 30 de agosto, a Justiça o soltou alegando que "não houve constrangimento" da vítima no ato.
E na manhã do último sábado, Novais foi detido novamente ao atacar outra passageira dentro de um coletivo também na região da Avenida Paulista. Na delegacia, ele foi indiciado por estupro porque foi acusado de esfregar o pênis no ombro da vítima e ainda tentado impedi-la de fugir dele.
Só então no dia seguinte, no domingo, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que Novais cometeu mesmo o estupro e converteu a prisão em flagrante em preventiva, para que fique detido até as conclusões do inquérito policial.
Então, eu me questiono: por qual razão um homem com ao menos 15 passagens pela polícia é solto após ejacular no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus? Ele deveria ter sido preso na primeira vez, quando foi pego em flagrante.
Em casos de assédio sexual, a recomendação é procurar a delegacia de polícia mais próxima. No entanto, como ilustrado no caso de Novais, não há uma punição de imediato.
Precisamos de rigor nas leis, de delegacias menos machistas e de profissionais que tenham empatia com as mulheres vítimas. Precisamos que todos entendam que o transporte é público, mas o corpo das mulheres não!
