Assunto de volta ao foco é o parlamentarismo como regime de governo para o Brasil. "Deja vu" é a frase francesa que traduz a impressão que temos de já termos visto algo, e neste caso, já vimos mesmo... o assunto já rendeu plebiscito em 1993 com rejeição pelos eleitores.
No governo João Goulart (1961-1964) tivemos 17 meses de parlamentarismo instaurado e revogado após um plebiscito e mais, quando da Constituinte de 1988 cogitou-se da ideia também não acolhida.
Quando se fala em Estado e governo, há de se ver que diferem no sentido de que o Estado é a pessoa jurídica de direito, com território, povo e soberania, reconhecimento nacional e internacional, com Poderes nas funções de Legislativo, Executivo e Judiciário; já o governo é temporário (tem mandato), pois representa a expressão política de comando pelo voto majoritário.
No regime adotado pelo nosso país, o presidencialismo, o presidente da República é não só o chefe de Estado como também de governo, enquanto que no parlamentarismo, o governo seria de um conselho de ministros e sua chefia ficaria a cargo de um primeiro-ministro - um parlamentar federal - que só se mantém na função enquanto tiver o voto de confiança do Legislativo, sem o qual cai ele e o gabinete de ministros escolhidos.
Trocando em miúdos, no parlamentarismo o presidente da República é meramente figura representativa, pois quem realmente governa é o Legislativo. Todavia, um governo parlamentarista pode durar desde uma semana até quatro anos, ou seja, depende de sua popularidade. É o que se vê na maioria dos países europeus.
Assim é de se pensar, pois se por um lado a impopularidade ou os desacertos de um governo possibilitariam sua troca mais rápida, também há de se refletir que um novo governo sempre seria fruto da escolha dos parlamentares federais e, assim, não mais do voto direto do eleitor, uma responsabilidade ainda maior ao cidadão na escolha de seu candidato a deputado ou senador. Fica a pergunta: será que na prática muda muita coisa? "Deja vu"...
