Salários
A situação que surgiu em Mogi das Cruzes a respeito da suspensão da correção inflacionária sobre os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores, após Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), também ocorreu no município de Batatais, no interior de São Paulo.
Semelhante
Da mesma forma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu decisão liminar favorável em um primeiro momento, mas após a análise do mérito, que ocorreu em 24 de maio deste ano, a Adin foi julgada improcedente. Em ambas as situações, a iniciativa de protocolar a ação foi do procurador-geral de Justiça do MP-SP, Gianpaolo Poggio Smanio.
Preceitos
Na oportunidade desse julgamento em Batatais, o Órgão Especial do TJ deixou claro que a ação proposta confundiu dois preceitos constitucionais: um que diz respeito à fixação dos subsídios e à impossibilidade de sua majoração nos quatro anos subsequentes de mandato e outro sobre a possibilidade de revisão anual do valor dos vencimentos nos mesmos índices dados ao funcionalismo público.
Antagônico
O curioso nessa história toda é que o relator do processo que concedeu a decisão liminar para suspender a lei que corrigiu os salários dos políticos em Mogi, desembargador Salles Rossi, é o mesmo que votou no Órgão Especial do TJ pela improcedência da Adin no caso de Batatais.
Caminho
Se em relação à cidade do interior o TJ entendeu estar correta a aplicação de reajuste anual aos agentes políticos, que foi o motivo da Adin apresentada pelo procurador-geral de Justiça, será que em Mogi a decisão seguirá o mesmo caminho?
Tocha
Completou ontem um ano da passagem da Tocha Olímpica pelo Alto Tietê. A chama, que simbolizou os Jogos Olímpicos no Brasil, percorreu as ruas centrais de Suzano e Mogi das Cruzes, onde cerca de 40 mil pessoas acompanharam o revezamento.
Histórico
O dia ficará para sempre na mente e na história daqueles que tiveram a oportunidade de carregar a tocha, sejam eles anônimos, famosos ou atletas, e também daqueles que foram até as ruas acompanhar o trajeto da chama.
