Segundo relatório recém divulgado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo, aproximadamente uma vítima por semana procura a delegacia para noticiar a ocorrência de algum crime motivado por homofobia, sendo os delitos de injúria, lesão corporal e ameaça os de maior incidência.
É absurdo pensar que ainda se veem casos como os relatados, tendo mudado o perfil dos agressores no decorrer dos anos, com o aumento gradativo dos crimes. Atualmente é comum que as agressões sejam proferidas por pessoas estranhas que, sequer, conhecem as vítimas, pelo mero prazer ou motivação pessoal de ofender, sendo que os xingamentos e provocações ocorrem desde o próprio ambiente familiar até em locais públicos.
Infelizmente, contudo, em que pese a homofobia seja prática reconhecida, os crimes são punidos em sua modalidade comum conforme determinado pelo Código Penal ou em leis esparsas, sem a agravante específica de o crime ter sido cometido por razões de gênero, por exemplo. A intolerância e o preconceito da sociedade em geral ainda é motivo de parte da "cifra negra" que circunda tais condutas.
O receio ou até mesmo a expectativa de que a conduta restará impune, por vezes, afasta as vítimas dos poderes públicos, sendo imperioso agir para que isso não aconteça, principalmente pelo direito de livre opção sexual de cada um e pelos direitos que a todos é assegurado, em especial o de escolha de seu nome social e o respeito à integridade física e íntima.
A questão vai além das agressões verbais ou físicas, sendo relacionadas com a intimidade e os direitos individuais de cada um, principalmente quanto ao respeito que devemos ter uns pelos outros.
Antes de pensar em punição, é preciso pensar em educação sobre as questões sociais mais delicadas e tratadas, ainda, com certo preconceito. Apenas a instrução e a inserção de noções de respeito e civilidade poderão começar a melhorar o problema.
