Na última terça-feira, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi solto pela Justiça. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli votaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da liberdade do petista, condenado duas vezes na Operação Lava Jato a cumprir 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dirceu estava preso desde 2015.
Por que os ministros deram liberdade? Segundo eles, Dirceu não precisa cumprir a pena dentro de uma penitenciária. Mendes, Lewandowski e Toffoli sugeriram que o acusado use tornozeleira eletrônica e que o juiz Sérgio Moro adote medidas que impeçam ele de se comunicar com outros investigados pela Operação Lava Jato.
A Justiça, que vive a luta constante para tentar manter a igualdade e os direitos das pessoas em ordem, mais uma vez nos confunde. Será que um homem que teria desviado bilhões dos cofres públicos não merece estar na cadeia? Quantas pessoas são, de forma indireta, vítimas desses crimes? Dinheiro que poderia ter sido usado para construir escolas, hospitais, manter a economia do País, foram para o bolso de políticos. Dinheiro que poderia ter sido usado para melhorar a segurança no Brasil e com isso evitar homicídios causados pelo tráfico de drogas por exemplo. Mas os três ministros não pensam assim.
Em outro caso, tivemos um ministro dando a liberdade ao goleiro Bruno, ex-jogador do Flamengo, acusado de executar e sumir com o corpo de uma amante. Praticamente um réu confesso do crime, o atleta ainda assim conseguiu ser solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, que não soube explicar bem o motivo de sua atitude, dando respostas como a falta do cadáver ou ainda outras provas, sendo que praticamente o Brasil inteiro sabe quem são os assassinos e o mandante do homicídio "altamente" qualificado.
Como são dadas essas liberdades? Quais os fundamentos para o inexplicável? A impressão é que nas leis brasileiras há brechas para tudo. Sempre há alguma forma de realizar o impossível. Impressionante como, da mesma forma que a Operação Lava Jato surpreendeu ao prender políticos, que antes nunca eram detidos, os ministros vão lá e acabam com todo o trabalho. Parece um pouco com a criança ciumenta que destrói o brinquedo novo do amigo.
Após essas decisões conflituosas, uma medida da Câmara dos Deputados deve ganhar força: o projeto de lei que quer investigar e punir também os ministros do STF.
