Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa Minha Vida. O limite atual para participar do programa é R$ 6,5 mil. As faixas de renda tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.
As medidas farão o orçamento do programa habitacional subir de R$ 64,4 bilhões para R$ 72,9 bilhões. Do reforço de R$ 8,5 bilhões, o FGTS arcará com R$ 7,1 bilhões para a ampliação do crédito e R$ 1,2 bilhão para o aumento dos subsídios para cobrir as taxas mais baixas dos financiamentos. O Tesouro Nacional entrará com R$ 200 milhões para cobrir subsídios.
A ampliação atinge as faixas 1,5, 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade.
No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.
Em seu discurso, Temer voltou a dizer que "há sinais" de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado "já no começo do ano". "Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o País vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo", disse o presidente.
Ampliação
O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3.
Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
