Um dos cinco presídios federais, previstos no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado na semana passada, será construído no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) durante evento de entrega de 61 ambulâncias para o Estado. Mais cedo, o presidente visitou regiões alagadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul. "Queremos construir aqui (no Rio Grande do Sul) um presídio federal de segurança máxima. E quero anunciar pela primeira vez este fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza" disse Temer.
O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo. "Estamos determinando aos Estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento de prisão", acrescentou.
Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação das penitenciárias é a construção de presídios estaduais. Há a previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação. "Espero que daqui a 20 anos quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva a necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar (presos) daqueles presídios que cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas. Já mandamos verba de quase R$ 900 milhões", disse.
Revisão
Os assassinatos de pelo menos 95 presos no Amazonas e de Roraima também motivaram juízes estaduais a determinar a soltura de presos que os magistrados consideram não oferecer risco à população. No Amazonas, o juiz plantonista Leoney Figlioulo Harraquian ordenou a soltura de sete homens detidos por não pagarem pensão alimentícia.
Já em Roraima, o juiz da Vara de Execução Penal, Marcelo Lima de Oliveira, e a juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, determinaram, em caráter emergencial e liminar, que os 160 presos que cumpriam pena no regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Boa Vista, passem a cumprir a pena em casa.
