O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou ontem que mais de dois milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e pela Portaria Interministerial nº 9, publicada anteontem.
A convocação dos segurados será feita por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio. O INSS orienta que os segurados levem toda a documentação médica disponível.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782 benefícios foram encerrados, gerando uma economia de R$ 220 milhões para a Previdência.
