Um levantamento apresentado recentemente pelo movimento Todos Pela Educação trouxe um dado alarmante e que liga, mais uma vez, o sinal de alerta do Poder Público em relação à qualidade do ensino no País. De acordo com a pesquisa, realizada com base no Censo Escolar do Ministério da Educação, 46,2%, ou seja, quase metade dos professores de ensino médio das redes pública e privada não tem formação nas disciplinas que lecionam nas escolas. Este índice ainda sobe para 54,1% quanto aos docentes dos anos finais do ensino fundamental.
Embora o Plano Nacional de Educação (PNE) exija a formação específica na área de conhecimento da disciplina que o docente ministra, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que não é anulada pelo PNE, determina como formação mínima adequada o nível superior com habilitação em licenciatura para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio, e curso de pedagogia para os anos iniciais do ensino fundamental e para a educação infantil, sendo admitido para estas duas etapas o curso normal de ensino médio (magistério).
Segundo a pesquisa, nos anos finais do ensino fundamental, apenas 29,3% dos professores tem licenciatura específica, 27,9% não tem curso superior e 17,9% são formados em Pedagogia. Já no ensino médio 29,8% dos professores de Física têm, na verdade, licenciatura em Matemática e 12,8% não tem curso superior, frente a 26,7% que têm a formação exigida pelo PNE para dar aulas dessa disciplina.
Este retrato da educação básica é preocupante em vários sentidos. Certamente, deverá mudar os rumos dos planos das autoridades para a melhoria do setor, como a reforma do ensino médio. Poderá ser um desafio para a diversificação prevista na proposta do governo federal, elaborada em medida provisória que ainda tramita no Congresso Nacional. Isso porque a ideia é que as redes e as escolas criem linhas de aprofundamento por área de conhecimento que será escolhida pelos estudantes.
Deixa evidente também que aulas com professores sem a qualificação exigida poderão comprometer de maneira irreversível o aprendizado dos alunos, não apenas para vestibulares e processos seletivos, mas para a vida. Hoje há muitas instituições de nível superior para formar futuros docentes em todas as áreas necessárias. É preciso absorver essa mão de obra e não apenas aproveitar quem já está na rede para não contratar mais professores. Mais do que apenas dar um jeito, é preciso investir na educação. E este caminho flagrado pela pesquisa, sem dúvida, não é o ideal.
