A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais realizou ontem a primeira audiência pública para discutir o licenciamento ambiental para a cava [cova resultante de atividade mineradora] de Alegria do Sul, no município de Ouro Preto (MG), que a mineradora Samarco pretende utilizar como depósito de rejeitos ao retomar suas operações. Uma segunda audiência acontece hoje, em Mariana (MG). Ainda não há previsão para a decisão final da Semad.
As operações da Samarco estão suspensas desde o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG), na maior tragédia ambiental do País, quando foram liberados mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O vazamento provocou devastação de vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, além de outras comunidades. No episódio, 19 pessoas morreram.
No mês passado, a Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no episódio e quatro empresas: a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e a VogBR, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem.
Obter o licenciamento da cava de Alegria do Sul não é suficiente para que a Samarco retome suas operações. Também será necessário que o governo de Minas conceda à empresa a Licença Operacional Corretiva, liberando assim as licenças ambientais que foram suspensas.
Em nota divulgada ontem, a Samarco apresentou uma previsão de produzir aproximadamente 36,7 milhões de toneladas de minério de ferro nos dois primeiros anos após a retomada.
Na última segunda-feira, foi divulgado um estudo sobre o impacto financeiro da paralisação da mineradora em 2017, encomendado à Tendência Consultoria Integrada. O levantamento aponta que se a mineradora não voltar a operar, deixarão de ser arrecadados no próximo ano R$ 989 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Além disso, estariam em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego. A Prefeitura de Mariana defende o retorno das operações da empresa.
