Promoção
Com a oficialização do nome do vereador Sadao Sakai (PR) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, informação que já havia sido adiantada por essa coluna, o vereador Emerson Rong (PR), deverá voltar para a Câmara Municipal em 2017. O parlamentar não conseguiu a reeleição em outubro.
Não apito
O vice-prefeito eleito Juliano Abe (PSD) afirmou que não interferiu na escolha do secretariado que assumirá em 2017. Ele destacou que não tem a intenção de assumir nenhuma das secretarias. Abe ressaltou que foi eleito para ser o vice-prefeito e cumprirá o papel de administrar Mogi junto com o prefeito Marcus Melo (PSDB).
Situação
O nome do advogado Marcos Soares (PRB) foi a grande surpresa do novo secretariado. Ele já foi adversário do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) nas eleições de 2012 e chegou a anunciar a intenção de disputar as eleições de outubro para prefeito. Questionado sobre a posição de oposição, Soares afirmou que questões do passado precisam ser deixadas para trás.
Aprovação
As contas de campanha do vereador Antonio Lino da Silva (PSD), que haviam recebecido parecer pela reprovação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram aprovadas ontem. A decisão do MPE foi tomada no último dia 2. Lino havia recorrido em seguida. De acordo com o vereador, questões burocráticas haviam motivado a reprovação. Outros parlamentares que tiveram parecer desfavorável aguardam decisão.
Tributação
A Câmara aprovou durante a sessão de ontem a revogação da lei que concedia isenção de tributos municipais às Lojas Maçônicas. De acordo com a justificativa apresentada pela prefeitura, um artigo do Código Tributário de Mogi sustenta a decisão da prefeitura. O pedido de revogação partiu da Secretaria Municipal de Governo. A lei 4.574, de 6 de dezembro de 1996 isentava as Lojas Maçônicas.
Determinação
O Legislativo aprovou ainda o projeto de lei de autoria do prefeito que instituiu jornada especial de 12 horas por 36 de descanso para os servidores municipais que trabalham em caráter contínuo. A legislação não será aplicada à Guarda Municipal, que conta com estatuto próprio.
