Bem-vindo 2017. Um novo ano se avizinha e todos os brasileiros esperam que esse marco temporal seja também o início de tempos melhores. Para isso é necessário que todos façam sua parte. Que o governo governe no sentido estrito do termo. Sem ingerências e sem malabarismos, fazendo o que deve ser feito e se retirando lentamente da economia, interferindo menos em áreas que competem à iniciativa privada.
Tempo de inovação e transformações, com enxugamento da máquina estatal em todos os níveis e de eficiência no gasto dos recursos públicos, que embora menores não são tão pouco como se anuncia.
Nada de aumento de carga tributária, pelo contrário, sua readequação deve ocorrer para incentivar que gere mais empregos, os pequenos e micro empresários.
A reforma trabalhista tão propalada precisa simplificar a formalização e desonerar o empregador que é quem gera os empregos. Não se defende a supressão de direitos dos empregados, mas que o Estado não seja tão pesado exigindo que os empregadores formais arquem com tantos encargos incidentes sobre a mão de obra. Se queremos mais empregos devemos flexibilizar os direitos trabalhistas, não suprimi-los. Veja o exemplo dos empregados domésticos, com a regulamentação que só incluiu encargos, os empregadores deixaram de ter domésticas e passaram a contratar diaristas, duas por semana. Quem foi prejudicado? O trabalhador doméstico que antes tinha emprego e agora foi empurrado para informalidade trabalhando como diarista, fazendo as mesmas coisas de antes, mas sem as garantias de um empregado formal.
Não adianta querer assegurar direitos trabalhistas se não há emprego, só gozam de direitos quem está formalmente vinculado como empregado. O mesmo ocorre como o poder público nomeando milhares de empregados comissionados de forma irregular, milhares de subempregos sem a devida proteção e com claro desvio de finalidade. Esperamos por mudanças, que certamente virão, por bem ou por mal. Feliz 2017.
