Executivos da empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, começaram a assinar ontem acordos de delação premiada com a força-tarefa de procuradores que investiga desvios na Petrobras. Os termos dos acordos estão sob sigilo e os detalhes não serão divulgados. Um dos depoimentos mais esperados pelos procuradores é o do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
A expectativa é que os depoimentos, com relatos de repasses de propina para políticos, sejam enviados no começo do ano que vem para o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual caberá a homologação das oitivas. Em março, a Operação Xepa, uma das fases da Lava jato, teve a Odebrecht como principal alvo e prendeu diretores e executivos da companhia.
Benefícios
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta da sessão de ontem o processo que discutiria se pessoas investigadas pela Lava Jato que colaboraram com a Justiça, delatando outros participantes do esquema, têm direito a benefícios nos processos apreciados pelo TCU. Entre os benefícios estaria a possibilidade de isentá-las de terem que ressarcir parte dos prejuízos causados aos cofres públicos. O tema seria discutido durante o julgamento do processo que analisa a auditoria que identificou sobrepreço em obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. Porém, acabou retirado de pauta porque os pareceres técnicos não foram concluídos a tempo de serem apreciados pelos ministros.
A nova data em que o assunto voltará à pauta do TCU ainda será definida. O processo de Tomadas de Contas Especial (nº 023.266) tramita no tribunal desde setembro do ano passado e, atualmente, é relatado pelo ministro-substituto André Luis de Carvalho.
Entre os ex-dirigentes da Petrobras que já assinaram acordos de delação premiada no âmbito das investigações da Operação Lava Jato estão o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente executivo, Pedro Barusco, que, em troca, obtiveram redução de penas.
