Ainda que a queda nos números de estupros praticados no País tenha sido confirmada pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, por meio do 10º anuário publicado ontem pela entidade, a constatação está longe de poder ser comemorada. Enquanto ainda houver mulheres vítimas de violência sexual, as autoridades não poderão jamais deixar de se dedicar ao combate desse tipo terrível de crime, que causa consequências irreversíveis na vida de uma pessoa.
O levantamento divulgado ontem mostra que houve uma diminuição de 10% na quantidade de ocorrências notificadas à polícia na comparação entre 2015 e 2014. Mesmo assim, os dados são alarmantes. Em 2014 foram 50.438 casos, enquanto no ano seguinte ocorreram 45.460. Ainda assim, em média, cinco mulheres são estupradas por hora no Brasil, pelo menos no que diz respeito às ocorrências que são levadas ao conhecimento das autoridades.
É por esse motivo que a presença do Poder Público deve ser constante, acolhedora e responsável. A Polícia Civil, por exemplo, tem Delegacias de Defesa da Mulher, com investigadores, escrivães e delegados que são preparados para cuidar de casos dessa natureza. Conferem às mulheres vítimas um ambiente em que possam se sentir mais à vontade e estimuladas a darem prosseguimento às denúncias de crimes que sofreram. Principalmente porque, muitas vezes, mesmo em casos de estupro, o autor não só é conhecido como tem ligação com elas, como marido, namorado, padrasto, tio, etc. E nem todas têm o mesmo ímpeto para denunciar às autoridades um parente, seja por medo, vergonha ou por se atribuir uma culpa que não existe, incutida pelo machismo de outros e até delas mesmas.
Já em relação ao Poder Executivo, também há a possibilidade de agir. É o caso da Patrulha Maria da Penha, iniciativa realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano e que tem como objetivo auxiliar no cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça em favor de vítimas de violência doméstica e sexual ou mesmo de outros times de crime que se enquadram na Lei Maria da Penha. O pioneirismo suzanense no Alto Tietê serviu de exemplo para outras cidades, como Itaquaquecetuba, que já implantou o mesmo serviço.
Crimes sexuais são hediondos e deveriam render penalidades mais severas para quem as pratica e acaba sendo condenado. Somente assim será possível desestimular potenciais criminosos, que muitas vezes tentam se esconder atrás de uma comprovação patológica para disfarçar as causas de um ato brutal e covarde.
