Um assunto que é motivo de muita discussão e controvérsia em vários lugares do Brasil começa a surgir por aqui também. A prestação de serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos, em especial o Uber, está se tornando uma realidade. Mas antes que o tema possa descambar para o campo do senso comum e do embate entre essa nova categoria e a dos taxistas, que têm grande parcela de seus integrantes contrária à presença desses motoristas nas ruas, principalmente por causa da desvantagem que sofrem, segundo eles, como em relação a recolhimento de impostos e exigência de permissão, é preciso o debate.
O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, foi prudente ao tomar a iniciativa de retirar da Câmara de Mogi das Cruzes o projeto de lei apresentado por ele na semana passada que prevê a proibição do Uber e outros aplicativos de transporte na cidade. Ainda que muitos dos argumentos apresentados pelos taxistas sejam coerentes, é necessário que o assunto seja melhor discutido, especialmente, com a sociedade mogiana, por meio de audiências públicas, por exemplo. E é justamente isso que o parlamentar sugere com a retirada de sua propositura, ou seja, dar a possibilidade à população de se manifestar a respeito e, assim, fazer com que o Legislativo tenha mais subsídios.
Mais do que apenas defender um lado ou outro, o desafio em relação a este assunto para o Poder Público é achar um denominador comum que permita que tanto motoristas do Uber como taxistas possam conviver e concorrer no transporte de passageiros sem que haja privilégios ou prejuízos para um ou para outro. Se esse tipo de serviço surgiu nos últimos anos é porque houve uma necessidade e alguém viu aí uma oportunidade. Por outro lado, o transporte convencional por táxi está estabelecido há muito tempo e é regido por uma série de leis. É mais do que necessário encontrar um meio termo, inclusive no que diz respeito a poder atender a demanda de quem quer ser um consumidor do que é prestado pelo Uber e outros aplicativos.
Só em Mogi, por exemplo, são cerca de 70 motoristas que estariam atuando na cidade atualmente. Se já se chegou a essa quantidade é porque existe procura. Ignorar essa constatação é impossível. No entanto, ao mesmo tempo, liberar sem que haja cumprimento de regras do município não é aceitável também. O assunto é amplo e só tende a crescer. Chamar a sociedade para participar disso é essencial.
