Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas a apoiar seu texto.
A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.
"Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil", afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.
Um dos pontos nevrálgicos está no primeiro tópico do texto original que trata da prevenção a corrupção o, transparência e proteção a fonte de informação. Neste ponto, o MPF sugere os chamados testes de integridade, que seriam, segundo os procuradores, "uma simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra a administração pública", informa o Ministério.
