O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram anteontem denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro - na modalidade ocultação de patrimônio - e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP).
Os promotores pedem a prisão preventiva também: José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.
Na denúncia, os procuradores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem "exaustivos argumentos" contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam ainda que a prisão preventiva poderá ser decretada "quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria". "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", diz o documento com o pedido.
"Entendem os promotores de justiça subscritores que o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato (MPF - Curitiba) se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex autoridade máxima do País, o denunciado jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da Polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário. E foi isso que o denunciado (Lula) fez, valendo-se de toda sua "força político-partidária", ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato", diz, no documento.