O Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) já recuperou mais de R$ 1,1 milhão em dívidas municipais em Suzano. Cerca de 1,2 mil contribuintes já procuraram a Central de Atendimento da Receita para negociar os impostos e estão ficando em dia com a prefeitura.
Até o momento, 1.332 boletos para o pagamento à vista foram gerados. Isso representa um pouco mais de R$ 1 milhão pago. Já o parcelamento de 631 boletos estima o pagamento de
R$ 93 mil. Por meio do Refis, o munícipe pode quitar dívidas com o município com até 100% de desconto em juros e multas ou parcelar em até 48 meses. A iniciativa da Secretaria da Fazenda vai até o dia 30 de setembro.
"O balanço atual é muito positivo, porém esperamos que mais munícipes quitem seus débitos em atraso. É preciso conscientizar a população sobre essa oportunidade que a Prefeitura está oferecendo para a quitação de dívidas. A iniciativa é importante para a administração e para a população, uma vez que esse montante é revertido em serviços públicos", afirma o secretário da Fazenda, Jorge Romanos Júnior.
Podem participar do Refis pessoas físicas ou jurídicas em débito com impostos como IPTU, ISS, taxas ou multas administrativas (Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, entre outros). Após a adesão ao programa, o munícipe tem até cinco dias úteis para o pagamento da primeira parcela. Dívidas com o município impedem que o cidadão tire a Certidão Negativa de Débito (CND), que é essencial para uma série de transações financeiras e também imobiliárias.
Os descontos são oferecidos da seguinte forma: 100% sobre a multa e os juros se a dívida for paga em parcela única; 90% de redução nos juros e 100% nas multas se o débito for parcelado em até três vezes; 80% de desconto nos juros e 100% nas multas se o munícipe optar por fracionar a dívida em até seis parcelas; para o parcelamento em 12 vezes o desconto será de 60% dos juros e multas; abatimento de 50% se for parcelado em 18 meses; 40% para quem pagar em 24 vezes e para liquidação em 36 ou 48 vezes, o abatimento será de 30% a 20%, respectivamente.
Os interessados em negociar devem comparecer ao Edifício Nacional, localizado na rua Baruel, 430, no centro de Suzano, e apresentar documentos pessoais e boletos referentes aos débitos. O prédio da prefeitura funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
