Com o anúncio do corte de gastos do governo federal, sendo R$ 9,4 bilhões somente em Educação, as administrações municipais já começam a sentir os efeitos da medida e algumas, mais estruturadas, se veem obrigadas a dar continuidade, com recursos do tesouro municipal, a projetos que seriam custeados quase que integramente pela União.
Em Mogi das Cruzes, por exemplo, quatro creches estão em construção, por meio do Programa Proinfância do governo federal.
Segundo a Secretaria de Educação, até o momento não houve corte de verba, mas atrasos já são registrados.
"Há atraso no repasse de recursos para as obras. As construções estão em andamento devido à contrapartida da Prefeitura de Mogi", explicou a pasta, por meio de nota.
Em junho, a administração entregou uma creche construída em parceria com a União em Jundiapeba.
Com as obras em andamento seguindo sem qualquer intercorrência, Suzano tem encontrado dificuldade para conseguir novos recursos.
A prefeitura afirma que, com o corte, está difícil conseguir novos convênios.
"A Secretaria de Educação esteve em Brasília, no início do mês de junho, especificamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para falar sobre repasses e mais investimentos para a cidade com os deputados da região e lá verificou que, de fato, a crise afetou os cofres".
A cidade tem sido prejudicada também "por não estar recebendo valores de convênios já empenhados pelo governo federal, para a aquisição de material permanente para a educação e demais setores, sejam eles oriundos de programas ou de emendas parlamentares", afirmou em nota.
Segundo a prefeitura, o município não tem previsão de quando irá receber os valores.
Medições
A Prefeitura de Suzano explicou ainda que, com relação às obras já conveniadas e em andamento, o que mudou foram os prazos dos repasses que passaram a ser mais criteriosos, sendo que, a partir deste ano, para os convênios novos, é liberada a verba da primeira medição com apenas 25% da obra executada; anteriormente, esta primeira medição ocorria com 10% da obra em andamento.
Apesar das mudanças e limitações, a cidade também tem se articulado para conseguir novas escolas e creches, em especial com o governo do Estado, como a unidade escolar que será construída na Vila Urupês, que foi garantida pela Secretaria de Estado da Educação.
