As cidades de Suzano e Ferraz de Vasconcelos anunciaram nesta semana a volta dos programas para renegociação de débitos com as Prefeituras para pessoas físicas e jurídicas, com descontos especiais. Os programas de Recuperação Fiscal, conhecidos como Refis, são importantes para reforçar a receita das administrações municipais, permitindo mais investimentos em projetos e iniciativas que atendam as demandas da população.
Para os devedores é uma boa oportunidade de acertar os débitos, com condições mais acessíveis, podendo também colaborar para que as Prefeituras reorganizem suas contas e consigam direcionar os recursos para áreas que merecem prioridade, como saúde, educação e segurança.
Em Mogi das Cruzes, o Refis, ganhou uma nova cara com o Acordo Mogiano, já aprovado pela Câmara Municipal e em fase de regulamentação, que prevê uma negociação mais de acordo com as possibilidades dos devedores, também oferecendo condições especiais para o parcelamento e quitação de dívidas com o fisco municipal. A expectativa é que a regulamentação ocorra em breve e o plano seja efetivado, reforçando o caixa municipal, que foi apontado como um dos grandes desafios pela atual gestão mogiana.
A renegociação de dívidas favorece a todos, devedores e o poder público, e precisa ser incentivada ao longo do ano, como outras cidades da região também já fizeram, mobilizando suas equipes para atender a população que está em débito.
Temos uma alta carga de impostos certamente e isso precisa ser revisto, mas cabe a cada um cumprir com suas obrigações, atendendo ao que as leis estabelecem e acertando as contas com Receita Municipal, e também com as outras esferas do governo, como o Estado e a União. Neste último caso, a declaração de Imposto de Renda é compromisso anual de milhões de brasileiros.
Uma vez com as contas em dia, é preciso cobrar que o grande volume de impostos pagos tenham a destinação correta, se revertam em contrapartidas para importantes investimentos nas áreas prioritárias, contemplando principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
