Educação

Os estudantes técnicos e universitários, que residem em Santa Isabel, podem se cadastrar para receber o auxílio financeiro de 50% no transporte fretado, entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, pelo site https://santaisabel.sp.gov.br/portal/cadastro-tecnico-universitario/.

Regularização

Termina amanhã o prazo para que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes do Simples Nacional possam aderir ao sistema. A adesão é fundamental para que o empreendedor que tem alguma pendência possa se regularizar. Embora a data limite para quitação das dívidas tributárias com os municípios, Estado e governo federal tenha sido prorrogada até o dia 31 de março, as empresas devem formalizar a solicitação até o dia 31 de janeiro.

Novo contrato

Para garantir a manutenção dos serviços de limpeza pública, que são de caráter essencial ao município, a Prefeitura de Mogi das Cruzes assinou, na sexta-feira, um novo contrato emergencial. Trata-se de um novo, uma vez que contratos emergenciais não são passíveis de renovação e a empresa selecionada, tendo como critério o menor orçamento apresentado, foi a Peralta Ambiental.

Perua escolar

Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos no momento da contratação do serviço de transporte escolar. Muitos consumidores desconhecem, mas o cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para esse tipo de condução. O instrumento precisa ser certificado para assegurar a confiabilidade dos dados registrados.

OAB de Suzano

Em alusão ao Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, a Comissão de Direito Digital da 55ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Suzano) destacou a importância da Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD) e reforça os cuidados para que usuários comuns da internet não sejam prejudicados ou lesados pelo uso e venda indevida de dados e informações pessoais e sigilosas na web.