Em plena pandemia, o Congresso Nacional e o governo federal retomam as discussões sobre a reforma tributária. A burocracia consome a força produtiva nacional e retira nossa competitividade. O que se espera primeiro é uma simplificação e padronização.
É necessário unificar procedimentos, tributos e alíquotas viabilizando os negócios nacionalmente. Segundo, a utópica redução da carga tributária, ou ao menos sua redistribuição de forma mais justa. O senso comum é de que os com maior poder econômico paguem mais e os com menor, menos. Mas o que já assistimos hoje e certamente será mantido, mas com uma nova roupagem, é que os setores como maior poder econômico e representação no poder Legislativo serão poupados e a grande massa, especialmente a chamada classe média, será sacrificada com o aumento da carga tributária.
Há muito se ensaia o retorno da CPMF, fácil de ser cobrado, difícil de ser sonegado e que tributa pobres e ricos de maneira igual, o que é injusto, pois a Constituição Federal assegura que os desiguais devem ser tratados desigualmente na medida de suas desigualdades. Mas quem recebe os tributos jamais os renunciará e é muita ingenuidade imaginar que o governo, destinatário imediato dos tributos, pretenda abrir mão. Onde houver Estado haverá tributo.
Não pagar impostos já uma questão antiga. Os fariseus já indagaram Jesus se deveriam pagar tributos a César, imperador romano que dominava a Judéia. Jesus pediu uma moeda a eles e indagou de quem era a imagem nela e com a resposta afirmou: Dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. Quando o mesmo povo hebreu, antes de Cristo, exigiu um rei, o profeta Samuel alertou que esse pedido implicaria na instituição de impostos. Há também o dito popular de que as duas únicas certezas na vida são a morte e os impostos.
Vão mudar os nomes, mudar quem paga, alterar alíquotas, simplificar a cobrança, mas, enquanto houver governo haverá tributo e César sempre exigirá o que é dele. A esperança é a simplificação que gere competitividade e a civilização arrecadatória.
