Mais de 2 mil títulos de propriedades foram entregues no ano passado em processos de regularização fundiária urbana (REURB) realizados em cidades do Alto Tietê. O levantamento feito pela reportagem inclui Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba. As três primeiras cidades entregaram por volta de 400 matrículas cada, já em Itaquá, o foram mais de mil títulos. Parte das ações na região contemplam famílias beneficiadas com unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A Lei Federal nº 13.465, de 2017, que estabelece a REURB prevê não apenas a entrega dos títulos de propriedades para os ocupantes da área regularizada, mas também que sejam realizadas intervenções urbanísticas, ambientais e sociais para que as áreas se enquadrem ao ordenamento territorial urbano.
Itaquá
Por meio da Secretaria de Habitação, a Prefeitura de Itaquá informou que, em 2025, foram entregues 1.204 matrículas, o maior número da região, de acordo com o levantamento da reportagem. Neste ano, até o início do mês foram entregues 1.190 matrículas do Jardim Odete II.
A cidade conta com 229 núcleos indicados para a regularização. Desse total, segundo a prefeitura, 23 já foram regularizados: Itaquaquecetuba B – CDHU, com 494 unidades habitacionais; Itaquaquecetuba F – CDHU, com 260; Itaquaquecetuba M – CDHU, 220, e Itaquaquecetuba O, P e Q – CDHU, 300. No Jardim Americano, Jardim Celeste – Fase I, Jardim Europa, Jardim Ivana, Pedreira Alta (Fazenda Aracaré), Quinta da Boa Vista – Gleba 2, Quinta da Boa Vista – Gleba 4, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila São Judas Tadeu, Jardim do Carmo e Itaquaquecetuba E – CDHU, o total é de 1.060 unidades. Há ainda os núcleos Jardim São Manoel, Chácara Paciência, IV Centenário, Vila Passalacqua, Estância Fraternidade, Jardim Guarani e Vila São Vicente de Paula.
Itaquá tem também 44 núcleos em andamento por meio da licitação municipal, com regularizações que estão sendo promovidas pelos consórcios HABLEGAL e GURB, todos em estágio adiantado, segundo a prefeitura. Por meio de convênio com o programa estadual, Cidade Legal há 24 núcleos em estágio adiantado - já com topografia - e 13 na fase de elaboração da análise de diagnóstico.
Mogi
Em Mogi, a Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária informou que foram realizadas diversas ações no ano passado, com a entrega total de 474 títulos de propriedade, sendo 2 para no Jardim São Francisco II, 182 na Vila Estação I, 200 no CDHU Mogi das Cruzes D – Seki, 5 na quadra 62 de Jundiapeba, 11 na quadra 52 de Jundiapeba e 68 na Vila Natal VIII. “Além disso, foram abertas licitações para contratação de empresa especializada de engenharia para desenvolvimento dos trabalhos de regularização dos núcleos denominados como Praça Cerradão e Jardim Planalto”, destacou a pasta.
A pasta iniciou recentemente as atividades técnicas e serviço social do núcleo Fazenda Cuiabá – Fase I com aproximadamente 150 lotes e Vila Nova União Fase III, com aproximadamente 200 lotes. Encontram-se em fase de atividades técnicas finais, de acordo com a secretaria, os núcleos Jundiapeba 264 e 276, com 47 lotes; Vila Apolo II, com 20 lotes; Vila Natal V, com 65 lotes; Jardim Aeroporto III, com 1.115 lotes; Vila Estação II com 78 lotes e Vila Estação III com 102 lotes.
Com a documentação já em análise do cartório de registro de imóveis, estão os núcleos Jundiapeba 64 – 29 lotes; Jundiapeba 53 e 63, com 13 lotes; Jundiapeba 51 com 13 lotes; CDHU Jundiapeba M1 com 220 unidades; CDHU Jundiapena M2 com 280 unidades; Vila Nova União II com 101 lotes e Vila Natal com 10 lotes (REURB Externa).
Suzano
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Suzano informou que neste ano ainda não ocorreram ações de regularização fundiária, porém os processos iniciados em anos anteriores terão continuidade. Em 2025, 465 lotes passaram pelo processo.
Neste ano, até o final de fevereiro, haviam sido entregues 180 matrículas de unidades habitacionais para moradores do Jardim Panorama. A etapa, segundo a pasta, encerrou um processo de regularização fundiária que alcançou 465 lotes do Jardim Panorama, em 2025, ano em que também foram entregues 29 matrículas a famílias dos bairros Vila Fátima, Jardim Belém, Estância Americana e Vila Helena II.
Desde o início de 2017, de acordo com a secretaria, foram entregues ao todo 953 matrículas, que contemplaram munícipes dos bairros Vila Fátima (580 unidades), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
No mesmo período, a administração municipal informou que também garantiu a regularização de 1.497 lotes, sendo 1.258 viabilizados pelo programa Cidade Legal, sendo 857 na Vila Fátima, 220 na Vila Barros, 163 no Jardim Belém e 18 no Monte Sion. Outros 239 lotes foram regularizados via organização popular, sendo 16 na Nova Vila Rica; 99 na Estância Americana, 29 na Vila Sônia Regina, 9 no Vila Helena II e 86 no Esperança II.
Outros 5.209 lotes estão em processo de regularização fundiáriaem Suzano, incluindo 147 lotes no Jardim Graziela; 37 na Chácara Primavera; 40 na estrada Portão Honda; 82 na rua Expedito Duranda Nogueira; 20 na Vila Ipelândia; 180 no Jardim Brasil; 106 no Jardim Dora; 700 no Jardim Gardênia Azul - gleba 1; 100 no Jardim Ikeda; 258 no Itamaracá; 408 no Jardim Lazzareschi; seis no Jardim Miriam; 20 na rua Carim Jorge; 306 na Vila Belém; dez no Jardim São Bernardino; 50 no Jerusalém; 61 na Terra Prometida; 155 na Vila Cunha; cinco no Recreio Sertãozinho; 115 na rua da Esperança; 50 na Vila Ipelândia; seis na Vila Maria de Maggi; e 44 na Vila Suzano.
Ferraz
Já Ferraz, no ano de 2025, segundo a prefeitura, promoveu a entrega de regularização fundiária dos núcleos Jardim Deise I e Jardim das Flores, que totalizam 423 matrículas (134 e 289, respectivamente).
Atualmente, se encontram em andamento na cidade as regularizações fundiárias dos núcleos Sítio Paredão (25 lotes), Jardim Messina (96 lotes), Jardim João Canzi (48 lotes), Conjunto Meridional de Ferraz de Vasconcelos (320 apartamentos), Vila Romanópolis (31 lotes), Loteamento Baxmann (84 lotes – a definir), Vila São Paulo III (41 lotes), Jardim José Maria Claro (48 lotes), Loteamento Antônio Silvestre Leite (59 lotes), totalizando aproximadamente 752 matrículas.
Guararema
Em Guararema, em 2025, foram entregues 56 matrículas no núcleo Antônio de Paula, oriundas de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Para este ano, segundo a prefeitura, está prevista a entrega de aproximadamente 40 títulos no núcleo Loteamento Popular do Bairro do Nogueira, com estimativa de conclusão entre os meses de março e abril.
O município já possui outros núcleos mapeados e em diferentes etapas de regularização, de acordo com a administração municipal: Conjunto Habitacional Gerbásio Marcelino, Conjunto Habitacional Maria José Paiva, Conjunto Habitacional "Antônio Hernandes Benites", Conjunto Habitacional Vereador André de Almeida Lino, Recanto do Convento-Etapa 02 e Sítio dos Marrons.
A Prefeitura informou ainda que está contratando a regularização fundiária dos Núcleos Vila Jamil (aproximadamente 458 lotes) e Jardim Figueiredo (aproximadamente 106 lotes) e dando início ao estudo para contratação para mais dois núcleos que totalizam mais 100 lotes.
Arujá
A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, informou que o programa de Regularização Fundiária (REURB) entregou mais 1.200 títulos para as moradias. Os bairros contemplados foram o Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jardim Pinheiro, Penhinha, Jardim Vitória, Limoeiro, Jardim Josely, São Bento, Jardim Emília, Retiro, Parque Juite, Núcleo Brakling e Parque Lucélia.
Esses dados, de acordo com a pasta, também englobam os bairros Penhinha, Jardim Vitória, Limoeiro, Centro, Jardim Josely, Retiro e os Núcleos São Bento e Brakling.
Poá
Por fim, Poá conta com 16 núcleos em fase de regularização, e em alguns deles está sendo atualizado o cadastro social. Em julho de 2025, a atual gestão iniciou o diagnóstico social da Vila São Francisco, onde devem ser regularizados 180 imóveis.
