Os vereadores de Suzano votarão em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), às 18 horas, três projetos de lei. O primeiro institui no calendário oficial o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser comemorado anualmente em 10 de maio. A proposta é de autoria do vereador Marcos Antonio dos Santos (PRD), o Maizena.
O lúpus é uma doença autoimune crônica e inflamatória, caracterizada por surtos que podem comprometer vários órgãos e sistemas do corpo humano, como articulações, rins, pulmões e sistema nervoso. De acordo com o parlamentar na justificativa do projeto, estudos indicam que o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico especializado são fundamentais para o controle da doença e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. “Entretanto, o lúpus ainda é uma enfermidade pouco conhecida pela população em geral e até mesmo por parte dos profissionais de saúde, o que pode retardar o diagnóstico e dificultar o acesso ao tratamento adequado”, alerta Maizena.
Com o projeto de lei, o vereador busca mobilizar o poder público, instituições de saúde e a sociedade civil para ações concretas de educação e apoio aos pacientes.
O segundo projeto de lei que será votado amanhã dispõe sobre a autorização do consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados em todas as unidades escolares públicas de ensino onde ela é oferecida aos alunos. A propositura é de autoria do vereador André Dourado (PT).
Ele justifica que a alimentação escolar, além da função nutricional, também é “importante instrumento de integração e convivência no ambiente educacional”, e que “permitir que os profissionais da educação compartilhem da refeição no mesmo espaço destinado aos alunos contribui para o fortalecimento do vínculo entre toda a comunidade escolar”. No entanto, ele destaca que a autorização do projeto de lei observa a “prioridade absoluta” dos estudantes no acesso à merenda escolar. “O consumo por servidores só poderá ocorrer quando não houver prejuízo ao atendimento dos alunos e, em nenhuma hipótese, implicará em custos adicionais à administração pública ou perda de direitos trabalhistas dos profissionais, como vale-alimentação, refeição ou benefícios equivalentes”, ressalta.
O terceiro projeto de lei que está na pauta da sessão é o que institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Obesidade Infantil nas escolas de Suzano, de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo. A semana tem como objetivos informar as crianças sobre os riscos da obesidade infantil e as formas de prevenção; incentivar a prática de atividades físicas e alimentação saudável, e estimular o ambiente escolar como espaço de promoção da saúde.
O vereador explica, na justificativa da propositura, que a obesidade infantil é reconhecida atualmente como um dos maiores desafios de saúde pública no mundo, atingindo 224 milhões de crianças. “No Brasil, as projeções indicam que, até 2035, metade das crianças e adolescentes poderão enfrentar este problema”, detalha. “A criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Obesidade Infantil nas escolas de Suzano representa uma resposta estratégica e necessária a essa realidade alarmante”, completa João Sabugo.
Acompanhe
O público pode acompanhar a sessão ordinária no Plenário da Câmara de Suzano, que fica na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista, ou de forma online, pelo canal TV Câmara Suzano no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano) ou pela página da Casa de Leis no Facebook (www.facebook.com/camarasuzano).
