A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, segue realizando trabalhos de rescaldo após as chuvas e ventania que atingiram a cidade neste início de semana. Um desses trabalhos é a remoção de materiais indevidamente descartados em cursos d´água, o que causa obstruções em diversos pontos. Somente do Córrego Rio Negro, meia tonelada de lixo foi retirada na altura da travessia da rua Braz Cardoso, na área central, entre ontem e hoje.
Além de desrespeitar a legislação municipal, o descarte indevido de lixo e outros materiais em córregos, rios e ribeirões aumenta significativamente a possibilidade de transbordamentos e enchentes. Isso porque o acúmulo de resíduos no leito de rios causa o seu assoreamento, um processo que reduz a profundidade e largura do curso d'água, dificultando o escoamento das águas das chuvas.
Além do lixo do Córrego Rio Negro, as equipes também encontraram, nessas últimas semanas de trabalho, materiais como uma televisão no Córrego dos Corvos e uma motocicleta no Ribeirão Ipiranga. Importante lembrar que, para além de obstruções pontuais, todos esses cursos d´água deságuam no Rio Tietê, agravando ainda mais a poluição ambiental.
Além desses trabalhos emergenciais realizados após as chuvas, as equipes da Prefeitura seguem realizando a limpeza e o desassoreamento dos principais cursos d´água da cidade. O primeiro que recebeu os trabalhos foi o Córrego dos Corvos, em Cezar de Souza. Ali, foi atendida uma extensão de 1,5 km, no trecho canalizado da avenida Paulo VI. Os serviços consistem em vistoria, limpeza e remoção de sedimentos que comprometem a capacidade de vazão do curso d´água.
Atualmente, os trabalhos se concentram no Ribeirão Ipiranga, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SP Águas. Ali, estão sendo feitos em uma extensão aproximada de 300 metros, desde a foz no rio Tietê, até a rua Casarejos, na Vila Industrial. Para a execução, a SP Águas disponibilizou escavadeira e também uma balsa.
Finalizada esta frente, o próximo curso d´água a ser atendido será o Rio Jundiaí, em um trecho mais extenso, de 2 mil metros no total, entre a adutora da Sabesp, na Vila Nova Jundiapeba e a avenida Comendador Fumio Horii, mais conhecida como avenida das Orquídeas.
O desassoreamento é uma das formas mais eficientes de evitar enchentes e alagamentos durante o período mais chuvoso do ano. A partir da remoção de sedimentos e outros materiais do leito de rios, córregos e ribeirões, é possível restaurar a profundidade e a capacidade de escoamento dos mesmos, o que reduz o risco de transbordamentos e alagamentos.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lembra que o descarte irregular não se justifica, pois a cidade possui coleta de lixo domiciliar, ações como a Operação Cata-Tranqueira, que recolhe objetos sem serventia, bem como mutirões de zeladoria, com carta de serviços completa. Além disso, o município conta com quatro Ecopontos (Jardim Armênia, Cezar de Souza, Jundiapeba e Parque Olímpico), que funcionam de segunda-feira a sábado, das 8h às 18, fechando aos domingos para manutenção e limpeza interna.
A orientação aos moradores é que, ao flagrar este tipo de comportamento, entrem em contato imediatamente com o Departamento de Fiscalização de Posturas, pelo telefone 153.
Ao receber a denúncia, uma equipe é enviada para realizar a fiscalização. Por se tratar do maior município do Alto Tietê em área (712 km²), o auxílio da população é fundamental para coibir esta prática, somado ao fato de que para que a autuação seja feita é necessário o flagrante da prática. O valor da multa varia conforme o volume e tipo de material descartado, podendo oscilar entre R$ 238,30 e R$ 47.660,00.
A administração municipal lembra ainda que o descarte irregular de lixo é crime ambiental, passível de multa e sanções previstas em lei federal - Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). O infrator pode ser responsabilizado não só pela multa, mas também pela limpeza da área afetada.
Rescaldo
Somente nesta segunda-feira (22/09), as equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria atenderam em caráter de urgência a 33 chamados de quedas de galhos e árvores, o que gerou 40 viagens para as devidas recolhas. Também promoveram a limpeza de grandes volumes de terra que deslizaram sobre a Estrada Hachiro Nishie, na Porteira Preta e Estrada de Santa Catarina, em Cezar de Souza.
Atenderam ainda a alguns pontos com registro de alagamentos temporários. Foram registrados pontos de acúmulo de água na Região Central, Vila Oliveira, Mogilar, Cezar de Souza, entre outras regiões da cidade. Com a diminuição da chuva, a água escoou normalmente pelo sistema de drenagem.