A Câmara de Mogi das Cruzes abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para a edição de 2025 do Parlamento Estudantil. O programa, que já está em sua 15ª edição, oferece aos estudantes a oportunidade de vivenciar o processo legislativo na prática, criando e apresentando seus próprios projetos de lei.
A iniciativa convida estudantes de escolas públicas e privadas do município a transformar boas ideias em projetos para tornar a cidade ainda melhor. A iniciativa permite que os jovens identifiquem problemas do dia a dia e proponham soluções em diversas áreas, como saúde, educação, emprego etc.
Podem se candidatar alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio das redes pública e privada. Para participar, o candidato deve elaborar um projeto de lei e entregá-lo com a ficha de inscrição preenchida, que precisa do aval da instituição de ensino.
A entrega pode ser feita por meio de formulário online ou presencialmente no Protocolo Legislativo da Câmara Municipal. O prazo final para as inscrições é 26 de setembro de 2025.
Serão selecionados 46 alunos no total — 23 do Ensino Fundamental II e 23 do Ensino Médio. A escolha será feita com base na avaliação do projeto de lei apresentado, considerando os seguintes critérios: criatividade, originalidade, pertinência, respeito ao formato do projeto de lei, correção gramatical, concisão e clareza.
Os nomes dos 46 alunos escolhidos serão divulgados no portal da Câmara Municipal no dia 10 de outubro de 2025.
Os estudantes selecionados se tornarão "vereadores estudantis por um dia". Eles terão a chance de defender a importância de suas propostas na tribuna da Câmara, explicando como suas ideias podem ajudar a transformar a vida dos cidadãos, e participarão de uma Sessão Ordinária para discutir e votar os projetos.
Cronograma do Parlamento Estudantil 2025:
- Período de Inscrições: 11 de agosto a 26 de setembro de 2025.
- Divulgação dos Selecionados: 10 de outubro de 2025.
- Realização do Evento: 17 a 23 de outubro de 2025.
- Sessões Ordinárias: A posse e a sessão do Ensino Médio ocorrerão na manhã de 23 de outubro, seguidas pela posse e sessão do Ensino Fundamental à tarde.
Como Elaborar um Projeto de Lei
O projeto de lei estudantil deve seguir o mesmo formato dos projetos reais dos vereadores. Ele precisa conter:
- Justificativa: Um texto argumentativo no qual o estudante explica a finalidade da proposta e os motivos que a tornam importante. Recomenda-se incluir dados, exemplos reais e referências.
- Texto do Projeto de Lei: A proposta em si, desenvolvida de maneira clara e objetiva em forma de artigos.
Os estudantes devem focar em matérias de interesse municipal e podem consultar projetos reais no site da Câmara como base para escrever os seus.
Para mais informações, os interessados podem visitar o site da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes em
www.cmmc.sp.gov.br ou entrar em contato pelo e-mail parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br.
