Unidades de ensino estaduais interessadas em aderir ao modelo de escolas cívico-militares em São Paulo devem organizar consultas públicas às comunidades a partir desta segunda-feira (17). Nessa etapa do processo, alunos, pais e responsáveis e equipes escolares devem opinar sobre a implantação a partir do segundo semestre deste ano. No Alto Tietê, participarão dessa etapa 15 escolas nas cidades de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos e Guararema.
A consulta será feita a representantes de 300 escolas, que no ano passado manifestaram interesse pelo modelo de escolas cívico-militares. O objetivo é que até 100 unidades do estado adotem o programa. As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 4 de abril, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
- As etapas do processo e a lista de escolas estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A opção pela cívico-militar passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto no segundo semestre de 2025 com até 100 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo de escolas cívico-militares e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública sobre escolas cívico-militares:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar;
- O quórum necessário é de 50% da comunidade escolar. Ou seja, a soma de estudantes, professores e membros da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 100 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.
Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Confira as escolas participantes na região:
Cidade Escola Estadual
Itaquaquecetuba Amália Maria dos Santos
Mogi das Cruzes Aprígio de Oliveira
Mogi das Cruzes Francisco de Souza Mello Professor
Mogi das Cruzes Narciso Yague Guimarães Vereador
Mogi das Cruzes Thimóteo Van Den Broeck Frei
Mogi das Cruzes Cláudio Abrahão Professor
Mogi das Cruzes Vânia Aparecida Cassará Professora
Mogi das Cruzes Ilson Gomes Professor
Mogi das Cruzes Euríclides de Jesus Zerbini
Mogi das Cruzes José Sanches Josende Professor
Poá Simon Switzar Padre
Poá Margarida de Camillis
Biritiba Mirim Adhemar Bolina Professor
Ferraz de Vasconcelos Landia Santos Batista Professora
Guararema Emília Leite Martins
