Em reunião na sala Dr. Sérgio Nogueira, na sede do Legislativo Mogiano, teve início nesta quarta-feira, 30, os trabalhos da CEV (Comissão Especial de Vereadores) da Acessibilidade, presidida pelo vereador Marcos Furlan (Pode). Também estiveram no evento que marcou a instalação do colegiado, que terá duração até 31 de dezembro deste ano, os integrantes Juliano Botelho (PSB) e Zé Luiz (PL).
A estreia da CEV teve ainda como convidados o parlamentar Mauro Yokoyama (PL), Johnny da Inclusão (Avante) — eleito vereador nas últimas eleições e que será empossado dia 1° de janeiro de 2025 —, Fádua Sleiman, presidente da ACMC (Associação Comercial de Mogi das Cruzes), o vice-presidente da ACMC, Mohamad Khaled Issa, Valterli Martinez, presidente do Sincomércio de Mogi das Cruzes, Paulo Pinhal, conselheiro deliberativo da Aeamc (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes), Fabíola Prince, integrante da Coordenadoria de Cidadania e Inclusão Social da Prefeitura, Ingrid Santos, presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, e Renata Torquato, integrante da Coordenadoria de Cidadania e Inclusão Social e representante do Paradesporto.
“Vamos fazer seis meses de trabalho em dois meses. Esta CEV terá pouco tempo, mas será muito importante para traçar os rumos da inclusão em Mogi nos próximos anos”, disse Furlan.
O vereador Zé Luiz lembrou que serão muitos os obstáculos a serem superados. “Haverá muitos desafios pela frente, até mesmo os prédios públicos ainda têm falhas de acessibilidade. A região do centro expandido também”. Botelho recordou o fato de Mogi ser uma cidade antiga. “Com mais de 460 anos, nosso Município tem uma estrutura que deixa a desejar do ponto de vista da inclusão. Precisamos modernizar nossa Cidade e não permitir que ela pare no tempo”.
Fiscalização
Valterli Martinez, presidente do Sincomércio, disse que em alguns casos o que falta é fiscalização. “’Na esquina entre as ruas Flaviano de Melo e Doutor Deodato Wertheimer, no Centro, ambulantes estão colocando suas barracas em cima do piso podotátil, que serve de orientação aos deficientes visuais”.
Rotas acessíveis
Diante da dificuldade de adaptar toda uma cidade, Fabíola Prince, integrante da Coordenadoria de Cidadania e Inclusão Social, sugeriu a criação de rotas acessíveis.“Rotas acessíveis são uma alternativa para a complexidade de se adaptar tudo. Seria muito difícil fazer intervenções no Centro inteiro, por exemplo. No entanto, rotas acessíveis para pontos importantes são praticáveis e permitiriam uma evolução real”.
Sensibilização dos comerciantes
Fádua Sleiman, presidente da ACMC, disse que terá início em 2025 os trabalhos de uma Comissão dentro da entidade de lojistas para debater a questão da acessibilidade. “Muitos comerciantes estão no setor há 40 anos ou mais e não têm esse olhar para a inclusão. Acho muito importante esta CEV e fico feliz de os comerciantes terem sido chamados. Afinal, muitas vezes, leis são aprovadas, mas acabam não sendo cumpridas. Não adianta um projeto de lei lindo e maravilhoso que não seja viável no dia a dia”.
Olhar para as periferias
Ingrid Santos, presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, pediu olhar especial para as periferias. “O Centro de Mogi merece, sim, intervenções urgentes. Porém, não podemos nos esquecer dos bairros mais periféricos. Em Jundiapeba, por exemplo, há cadeirantes que não conseguem sair de casa nem para ir no postinho de saúde”.
Responsabilização compartilhada da inclusão nos passeios públicos
Paulo Pinhal, conselheiro deliberativo da Aeamc, defendeu a responsabilização compartilhada pela situação das calçadas em Mogi. “Sozinho, o poder público não tem condições financeiras de custear todas as necessidades. Há bairros com vias em declive e ninguém consegue andar pela calçada. Uma solução é compartilhar a responsabilidade entre poder público e iniciativa privada”.
Próximos passos
Furlan, presidente da CEV, comentou quais serão as etapas seguintes da mesma. “Na próxima sexta-feira (1), a CEV terá reunião com o presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Ricardo Pedroso, aqui na Câmara. Também vamos convidar Cid Torquato e Roger Lopes [pessoas com deficiência], a fim de ouvir as demandas. Vamos ouvir as necessidades do Município, fiscalizar novas obras públicas e fazer conscientização dos comerciantes, tentando sensibilizá-los para a causa”.
